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(1848-1919), pela primeira vez, ao ouvir surpreso as idéias expostas por um cidadão. A expressão firmou-se na língua falada no Brasil para exprimir os argumentos que alguém tinha pró ou contra uma idéia. Com o decorrer do tempo, ‘à Bessa’ perdeu a inicial maiúscula e os ‘ss’ foram substituídos pelo cê-cedilha. Abessa – (Lat. ad versa.) Loc. adv. Às avessas. Abigeato – (Lat. abigeatus.) S.m. Furto de gado de propriedade de outrem. Nota: A captura de animais selvagens não caracteriza o…

................................................. 108 Questões sobre a Curatela dos Interditos Gilberto Clóvis Farias Matos .................................................................... 113 Inventário, Arrolamento e Partilha: Temas Diversos Glauber Bitencourt Soares da Costa .......................................................... 122 Ações Possessórias Grace Mussalem Calil .............................................................................. 131 Processo Civil -

............................................................. 87 Item 29. Aspas .............................................................................. 88 Capítulo 4. MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS ................................ 89 Item 30. Inicial maiúscula .............................................................. 89 Item 31. Outros casos de maiúsculas ............................................ 90 Capítulo 5. DIVISÃO DE PALAVRAS ............................................…

CONHECIMENTO 242 1.1 PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO 247 1.1.1 PETIÇÃO INICIAL 247 1.1.2 RESPOSTA DO RÉU 251 1.1.2.1 CONTESTAÇÃO 253 1.1.2.2 CONTESTAÇÃO EM AÇÕES COM INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO 256 1.1.2.3 RECONVENÇÃO 261 1.1.2.4 EXCEÇÕES 266 1.1.2.5 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 270 1.1.2.6 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO E DE SUSPEIÇÃO 272 1.1.2.7 IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA 275 1.2 PROCEDIMENTO SUMÁRIO 282 1.3 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DIVERSOS 286 1.3.1 INVENTÁRIO E PARTILHA 286…

Sobre a reserva constitcional da função legislativa, in Perspectivas Constitucionais — Nos 20 anos da Constituição de 1976, obra colectiva, 1997. IV — Colectâneas de textos —Anteriores Constituições Portuguesas, Lisboa, 1975; — Constituições de Diversos Países, ï edições, Lisboa, 1975, 1979 e 1986-1987; —As Constituições Portuguesas, 3 edições, Lisboa, 1976, 1984 e 1991; — A Declaração Universal e os Pactos Internacionais de Direitos do Homem, Lisboa, 1977; —Fontes e trabalhos…

quadro abrangente de conflituosidade. O direito disciplina todos esses interesses que, eventualmente, se contrapõem, às vezes se superpõem, se contradizem, se interferem, se influenciam. Assim, perante determinado fato, podem convergir um ou diversos interesses individuais, um interesse coletivo e, também, o interesse público. Compete ao direito, portanto, a disciplina da relação dos indivíduos com os bens da vida, apontando, em cada conflito, qual interesse deve prevalecer, e…

apresenta acento gráfico. Toda palavra da língua portuguesa de duas ou mais sílabas possui uma sílaba tônica. Observe as sílabas tônicas das palavras arte, gentil, táxi e mocotó. Você constatou que a tonicidade recai sobre a sílaba inicial em arte,a final em gentil, a inicial em táxi e a final em mocotó. Além disso, você notou que a sílaba tônica nem sempre recebe acento gráfico. Portanto, todas as palavras com duas ou mais sílabas terão acento tônico, mas nem sempre terão acento…

recorro nos momentos difíceis. Agradeço à família. Saibam que independentemente do momento ou lugar em que estejam, meus pensamentos estarão sempre com vocês. Sou o que sou, porque sou um pouquinho de vocês. Agradeço aos amigos, companheiros de diversos momentos, que dividem as tristezas e somam as alegrias. Em especial à amiga Elizangela, pelo afeto, incentivo nos estudos e contribuição com a bibliografia deste trabalho. Agradeço ao orientador Prof. Mestre Mario Henrique de Felicio…

bordo por parte da companhia proprietária do navio, que terá que pagar pesada multa contratual pessoal pelo descumprimento de tal regra e do fato que o resgate, efetuado em condições arriscadas, atrasará a viagem em pelo menos um dia, acarretando diversos prejuízos a seu encargo. Chegando são e salvo ao porto, o náufrago posteriormente recusa-se a cumprir o pactuado no resgate, sob o argumento de que o contrato efetuado em tais condições não é válido e que conseqüentemente também…

proclamações morais de maior ênfase provenham de pessoas que nunca poderiam ser rotuladas éticas. Compreensível, por isso, que muitos já não acreditem na validade desse pr opósito. Trivializou-se o apelo à Ética, para servir a objetivos os mais diversos, nem todos eles compatíveis com o núcleo conceitual que a palavra pretende transmitir. Além disso, a utilização excessiva de certas expressões compromete o seu sentido, como se o emprego frequente implicasse em debilidade semântica.…