direito

Apostila elaborada por:
Prof. Msc. NOBLES, Antonio Valdeci

Boa Vista/RR
Agosto/2011

TÁBUA DA MATÉRIA

1 A SOCIEDADE E A PROTEÇÃO JURÍDICA 08
1.1 A Sociedade e o Direito. 08
1.2 Conflitos de interesse. Pretensão, resistência e lide. 09
1.3 Espécies de Interesses. 10

2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11
2.1 Da autotutela à jurisdição 12
2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17

3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17
3.1 A autocomposição pode ser extraprocessual e endoprocessual. 20
3.2 Autocomposição no Direito Penal. 21
3.3 A Arbitragem. 21

4. CONTROLE JURISDICIONAL INDISPENSÁVEL (nulla poena sine judicio). 22

5 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL 23
5.1 O Estado moderno e sua função jurídica. 23
5.2 Conceito de Direito processual. 23
5.3 Posição do Direito Processual no quadro geral das Ciências Jurídicas. 23
5.4 Direito Material e Direito Processual. 24
5.5 Divisão do direito processual. 27
5.6 RESUMO ESQUEMÁTICO – O processo e o direito processual. 28

6 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 30
6.1 Conceito de Princípio. 30
6.2 Princípio da imparcialidade do juiz. 30
6.3 Princípio da isonomia. 32
6.4 Princípios do contraditório e da ampla defesa. 33
6.5 Princípio da ação (processo inquisitivo e acusatório). 36
6.6 Princípios da disponibilidade e da indisponibilidade. 37
6.7 Princípio da livre investigação e apreciação das provas. 38
6.8 Identidade Física do Juiz. 39
6.9 Princípio da Oficialidade. 40
6.10 Princípio do impulso processual. 40
6.11 Princípio da oralidade. 41
6.12 Princípio da Livre Convicção (persuasão racional). 41
6.13 Princípio da motivação das decisões judiciais. 41
6.14 Princípio da publicidade. 42
6.15 Princípio da lealdade processual. 42
6.16 Princípios da economia e da