Faculdade

DIREITO DOS CONTRATOS

Produzido por
Carlos Affonso Pereira de Souza, Rafael Viola, Carolina
Sardenberg Sussekind, Cristiano Chaves de Melo, Gisela
Sampaio da Cruz, Laura Fragomeni e Monique Geller
Moszkowicz

Graduação 2013.2
FGV DIREITO RIO

SUMÁRIO:

Método de Avaliação

.......................................... p. 03

Programa da Disciplina

.......................................... p. 07

Roteiro das Aulas

.......................................... p. 09

2
Direito dos Contratos

MÉTODO DE AVALIAÇÃO

A avaliação de desempenho do aluno na disciplina Direito dos Contratos será realizada através do somatório de três notas, correspondentes às seguintes atividades: (i) uma prova escrita a ser realizada no meio do semestre; (ii) uma prova escrita a ser realizada na última aula do curso; além de (iii) um trabalho em grupo escrito e apresentado em sala sobre contratos em espécie.
À primeira prova escrita será conferida nota de 0 (zero) a 10 (dez). A segunda prova escrita, por sua, vez, valerá 07 (nove) pontos. Os demais 3 (três) pontos decorrem do trabalho. O aluno que obtiver nota inferior a 07 (sete) e superior ou igual a 04 (quatro) pontos, deverá fazer uma prova final. O aluno que obtiver nota inferior a 04 (quatro) pontos estará automaticamente reprovado na disciplina.
Para os alunos que fizerem a Prova Final, a média de aprovação a ser alcançada é 06
(seis) pontos, a qual será obtida conforme fórmula constante no Manual do Aluno / Manual do Professor.

3
Direito dos Contratos

PROGRAMA DA DISCIPLINA:

Aula 1: APRESENTAÇÃO DO CURSO
Parte I: Princípios Fundamentais do Direito dos Contratos
Aula 2: AUTONOMIA PRIVADA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Aula 3: CONTORNOS DA BOA-FÉ OBJETIVA
Aula 4: RELATIVIDADE E SUA FLEXIBILIZAÇÃO
Parte II: Teoria Geral dos Contratos
Aula 5: ANTES DO CONTRATO: RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E CONTRATO PRELIMINAR
Aula 6: FORMAÇÃO DO CONTRATO
Aula 7: CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS