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COMO SE PREPARAR PARA CONCURSO PÚBLICO DE JUIZ DO TRABALHO? PRIMEIRAS LINHAS SOBRE UM ASSUNTO DELICADO. Mauro Schiavi[1] 1)INTRODUÇÃO: Após minha aprovação no concurso da magistratura do trabalho da Justiça do Trabalho da 2o Região, vários bacharéis têm me solicitado dicas para estudos e resoluções de provas. Isso me motivou a escrever esse modesto guia de estudo, visando a amenizar as dificuldades que tem o concursando que inicia os…

e Práticas Discursivas Jurídicas: A Arquitetura de uma Petição Inicial. Interdisciplinar, 2010. (P. 227 a 243). GÊNERO TEXTUAL FACE PETIÇÃO INICIAL “Gêneros Textuais e Práticas Discursivas Jurídicas: A arquitetura de uma Petição Inicial” (Interdisciplinar, 2010, 243 páginas), da doutoranda Márcia Terezinha Jerônimo Oliveira, apresenta os gêneros textuais no âmbito jurídico mediante a apresentação de estrutura de uma Petição Inicial. Através de uma linguagem acessível, o texto mescla…

Nulidades Processuais Segundo conclusões e pesquisas realisadas na PLT, CLT e Doutrinas, sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho, chegamos a conclusão que os artigos 794 ao 798 da CLT são tratados apenas de nulidade processual. A base fundamental do estudo é chamada de invalidacao, porque contem quatro defeitos nos atos processuais; Nulidade relativa, Nulidade absoluta, mera irregularidade e inexistência do ato processual. Logo chegamos à conclusão que o…

de Trabalho de Curso Diretoria do Curso de Direito MONOGRAFIA GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA A EXECUÇÃO FISCAL COMO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO MONOGRAFIA: DIREITO GOIÂNIA 2011 IZABEL DE PAULA FREZZA OLIVEIRA PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista de Goiânia, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em…

Direito Constitucional IV (Processo Constitucional) © Carneiro Júnior COMPILAÇÃO | UNIDADES I e II LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN CURSO DE DIREITO | 6º PERÍODO | NOTURNO DIREITO CONSTITUCIONAL IV | PROF. CARLOS THOMPSON UNIDADES I e II COMPILAÇÃO1 UNIDADE I SEGUNDA-FEIRA | 29.07.2013 1º TÓPICO: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO 1 CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 1.1 O controle de…

Interposta por JORNAL HOJE EM DIA EDIMINAS LTDA, também qualificada, nos termos das razões em anexo, para que seja negado provimento ao recurso, mantendo-se integralmente a sentença prolatada. Requer, finalmente, que todas as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do novo advogado, Lucas Henriques de Queiroz de Melo, OAB/PB nº 16.228, com endereço profissional no Parque Solón de Lucena, nº 510, Sala 500, Centro, nesta Capital. Pede e espera deferimento. João Pessoa, 31…

Direito em Pauta: Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral Compartilhar Denunciar abuso Página 1 de 12 Próximo blog» Criar um blog Login Direito em Pauta Direito em Pauta trata-se de um blog que utilizo como instrumento de estudos jurídicos com ênfase na área do direito público e como arquivo de modelos de peças judiciais, doutrina e jurisprudência. 7000 Modelos de petições Peças iniciais e recursais. O único em formato Word. O mais completo !…

CURSOS PREPAREM-SE – Curso de Capacitação e Profissional On-line Nome: Vinícius Boldt dos Santos – SANTOS, V. B. Curso: Processo Civil Base de Conteúdo do Curso Tema do Trabalho: Acesso à justiça O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional Objetivo: Capacitação Profissional A instrumentalidade, efetividade…

OS PRINCIPIOS DO ACUSATÓRIO E NE EAT JUDEX ULTRA PETITA PARTIUM RESUMO Este *trabalho abordará o princípio do acusatório o qual distingue as funções de acusar, defender e julgar e o princípio do ne eat judex ulta petita partium que impede o juiz de julgar além do pedido feito. SUMÁRIO 1. Sistemas Processuais; 1.1. Sistema Inquisitivo; 1.2. Sistema Acusatório; 1.3. Sistema Misto; 2. Principio do Acusatório; 3. Princípio do Ne eat judex ultra petita partium; 3.1.…

CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS – CCESA CURSO: Direito Alunos: Sidney Trigolo e Fábio Matos Série: 1ª. Turma: A Turno: noturno Disciplina: Teoria da argumentação jurídica VALOR: 100 nota: Professor: Celso Leopoldo Pagnan TRABALHO BIMESTRAL DATA DE ENTREGA: 25/09/2014 Ler a sentença anexa e responder as seguintes questões: 1) Quem é o autor da demanda? O ministério público federal 2) Quem é o réu…