Especialista

CURSOS PREPAREM-SE – Curso de Capacitação e Profissional On-line
Nome: Vinícius Boldt dos Santos – SANTOS, V. B.
Curso: Processo Civil
Base de Conteúdo do Curso Tema do Trabalho: Acesso à justiça O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação jurisdicional
Objetivo: Capacitação Profissional

A instrumentalidade, efetividade e celeridade do processo

Introdução

Nos dias atuais a idéia de acesso à Justiça não mais se limita à mera possibilidade de acesso aos Tribunais. É cada vez mais importante que se busque o verdadeiro significado de “acesso à justiça”, pois é gritante o número de mudanças ocorridas na sociedade buscando maior eficiência no acesso à justiça.
Nesta nova realidade, o direito de acesso à justiça é indiscutivelmente de relevante importância para a satisfação dos direitos individuais e sociais, sendo assim, aquele direito deve ser visto como requisito sine qua non para um sistema jurídico inovador, justo e com êxito em efetivamente garantir os direitos.
Porém, o acesso à justiça já conta com um grande leque de implicações na sua obtenção, entre estes podemos citar: falta de infra-estrutura adequada do judiciário, morosidade no desenvolver processual, entre outros. Para tentar resolver às questões que atrapalham o acesso a justiça, processualistas modernos estão se baseando na instrumentalidade e efetividade do processo, pois este é meio para a realização da justiça.
A instrumentalidade é um olhar de fora do processo, procurar a origem/finalidade da atividade jurisdicional, conseguindo assim a realização de um processo racional e rápido. Em outras palavras, é uma busca pela humanização do processo dando prioridade aos objetivos buscados ao iniciar uma lide, não se apegando demais aos requisitos formais, embora não deixando estes de lado. Já a efetividade é um olhar de dentro do