Pufendorf O Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E LEI NATURAL EM JOHN LOCKE FÁBIO ANTONIO BRUM CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA – MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HISTÓRIA DA FILOSOFIA MODERNA…

Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe de fronteiras territoriais e temporais. Palavras-chave: direito natural; positivismo jurídico; natureza humana. Abstract: Natural Law has always influenced the civilizations in their decision making. Historically, natural…

corpo é comparado à uma máquina, como se fosse um relógio (mecânico), em que as partes formam o todo e este, para funcionar com precisão, exige boa engrenagem entre elas. A importância da revolução comercial está na capitalização de um gruçpo de pessoas, diferente daquele formado pelos senhores feudais, e que estava sempre em busca de novas oportunidades de investimento. Inicialmente, esses investimentos ficaram restritos a própria prática comercial, envolvendo empreendimentos…

direito. O pensamento clássico caracteriza-se por dar-lhe fundamento cosmológico ou divino e conteúdo objetivo, referido à lei e não ao direito subjetivo. O século XVII marca o aparecimento de uma nova visão de direito natural, agora fundado na razão humana, convertendo-se numa teoria de direitos subjetivos. Essa concepção inovadora inspira revoluções, as modernas declarações de direitos e influencia decisivamente a teoria política e as modernas Constituições ocidentais. Ambas as versões…

responsável pelo equilíbrio entre o poder do Estado confrontado com fundamentais direitos do cidadão. Assim, os direitos são lidos a partir do que vem estabelecido na Teoria da Constituição. 1 PALAVRAS-CHAVES: FILOSOFIA – ESTADO – CONCEITOS – PRINCÍPIOS – ORDENAMENTO – CONSTITUCIONALISMO - ESTABILIDADE. 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O conceito de “Constituição” foi desenvolvido inicialmente pelos Gregos, que distinguiam o fundamento do Estado e as Leis simples, como forma de…

Escola do Direito Natural dos séculos XVII e XVIII, a Escola Histórica alemã do século XIX, a Escola Positivista francesa e italiana ou a Escola de Viena, de nossa época. Mas na maioria das vezes filósofos, políticos e juristas limitaram se a admitir princípios ou elementos comuns, resultantes de tomada de posição em relação à natureza ou à fonte do direito, divergindo no mais. Quando tal ocorreu, e quando tornaram se dominantes as suas idéias, surgiram as correntes ou direões do…

PROFª VIRGINIA 1) INTRODUÇÃO - PRA QUE EXISTE O DIREITO? O direito está em todos os lugares: na rua, no trânsito, no consultório médico (por meio de placas indicativas de fazer ou não fazer – “mantenha silêncio”, “proibida a entrada de pessoas estranhas”, “proibido fumar”). Até dentro da nossa própria casa nós temos o direito envolvido. Nem dentro da nossa própria casa nós podemos fazer sempre o que quisermos (ex: fazer barulho, manter animais, usar drogas...).…

objetivo analisar o princípio da dignidade da pessoa humana sob o prisma do positivismo jurídico, ou seja, questionar se o direito positivo está sendo suficiente para que o homem alcance a sua plena realização. Celso Bastos2 ensina que: “A referência à dignidade da pessoa humana parece conglobar em si todos aqueles direitos fundamentais, quer sejam os individuais clássicos, quer sejam os de fundo econômico e social.” Alexandre de Moraes3 diz sobre a dignidade da pessoa humana:…

compreensão racional da ordem jurídica x conotação empírica ou pragmática de um direito que brotaria da experiência ou da história. Para a autora, cabe à filosofia do direito refletir sobre o direito positivo que insere sua regulação em nossas sociedades humanas. Preâmbulo: A indecisão problemática do conceito de direito Direito: palavra polivalente, que exclui a possibilidade de uma resposta definitiva. Na nossa época a definição de direito ficou mais difícil em decorrência da…

apriorística. A justificação do conceito, entretanto, pode ser diversa. Pergunte-se a qualquer pessoa: - Que entende você por direito natural? A resposta será, aproximativamente, algo que tem a ver com alguma das variegadas noções expostas pelo pensamento filosófico. O acadêmico de direito, iniciado na linguagem jurídica e afeito ao sentido subjetivo da expressão, provavelmente dirá: - É o que corresponde à dignidade humana. Ou: - É o direito que me cabe pelo simples fato de ser homem,…