Finanças Fiscais

A função de estabilização, onde a política orçamental está enquadrada, o Estado tenta obter a estabilidade do sistema financeiro, evitando desequilíbrios e trazendo os ajustes necessários na demanda agregada, e em cada caso, controlando a inflação ou reduzindo o desemprego. Em situação de guerra (2000 e 2001) e, sob prenuncios de fim de conflitos, a dívida externa e o déficite orçamentário exigiam mais receitas para fazer façe aos gastos públicos. É nessa prespectiva que analizamos as Políticas Fiscais angolanas no período de 2000 a 2001. Para fazer face a esse déficite orçamentário e nas relações com o exterior, o governo angolano usou pulíticas fiscais, recorrendo a várias mudanças no sistema tributário angolano. Analizou-se promenorizadamente, os casos de instituições e serviços que não contribuiam nas receitas, é exemplo disso as empresas petroliferas que passarama apagar impostos depois dos conflitos. Esperamos que o nosso trabalho possa esclarecer como funcionou a política fiscal angolana do período de 2000 a 2002. I-Capítulo INTRODUÇÃO CONCEITUAL SOBRE PULÍTICAFISCAL A expressão Política Fiscal designa todo o conjunto de medidas de âmbito fiscal/tributário levada a cabo pelo Estado com vista a atingir objectivos de âmbito social (por exemplo ao nível da redistribuição da riqueza) e de âmbito económico (por exemplo ao nível do estímulo à produção, combate à inflação, atenuar os ciclos económicos, etc.). Os instrumentos de política fiscal estão…

da primeira guerra mudial a Europa estava em ruinas no campo economico e sosial. Também podemos dizer que a Europa sofreu muito. A Europa mergulhou numa crise de guerra e as tentativas de reconstrução dos países europeus que foram dificultadas pela falta de crédito com a guerra tanto em termo económico e politico. A crise da divída publica Americana O explosivo aumento da dívida pública nos Estados Unidos e Europa foicausado pelos…

Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH) esperam estar contribuindo para que a novas gerações possam desfrutar de melhores oportunidades de futuro e para a construção sustentável de uma sociedade mais justa, tolerante e inclusiva. ETAPA 2 - O QUE PREOCUPA E QUAIS PROBLEMAS SÃO ENCONTRADOS NO CAMPO DE PESQUISA E PROJETO DO SETOR SOCIAL Todos os Custos devem ser mantidos pelo municipio e algum tipo de parceiro (empresas e escolas…

sinais de trânsito em 1923, e depois vendeu os direitos à corporação GE (General Electric). As três cores: Verde - indica que o cruzamento está livre para passagem; Amarela - indica que a passagem está prestes a ser fechada (em geral só se usa para tráfego de veículos) Vermelha - indica que a passagem pelo cruzamento está momentaneamente…

Forrester “não há alternativa à economia de mercado: diktat não só louco mas destituído de fundamentos pois a economia de mercado cobre uma economia puramente especulativa que a suplanta e a destrói como ela destrói o resto. Quanto mais não fosse, pretender que existe um único modelo de sociedade, sem alternativa, é não só absurdo, mas de ordem estalinista”. Com efeito, parece acentuar-se, sob a cobertura do ultraliberalismo, uma dicotomia central entre a economia real aquela que…

últimos anos, temos observado no Brasil a retomada de iniciativas poli­ ricas voltadas à viabilidade de projetos de infra-estrutura, como as hidrovias e A INSUSTENTÁVEL LEVEZA DA POLÍTICA M1BlENTAL Desenvolvimento e conflitos socioambientais C;';:lé;'-;,J-'"'­ \ .-~-,..- Cón\as ~ -' /t'A"i.,r-"A~ 2in'_flIJ/i) . 'I rl ProL: &.L![)..IJ.údJ".,y.!Lv6<·.v -: \, Disc.~1pp:..cáJIQJb~ fg(;~íS \ Oat8:_J_.~_C,._~· ~""",-"""""""., rodovias que recortam a Floresta Amazônica, a…

escrúpulos, queria tê-Ia submeti­ ti" ;1 uma "censura prévia", o que não impedirá que a obra levante Illl1tra seu autor as iras dos cspíritos mais opostos, tanto os economis­ \:IS liberais quanto os socialistas. Proudhon alegra-se com isto, Tentan­ ,I() acalmar o seu editor, temeroso dos prejuízos que a obra poderia ,;1115:11' aos seus negócios, Proudhon replica·lhe: ".. trata-se de fazer de I 'II\\1i livraria o cam/JO de batalha das idêias sociais, que estilo na iminência, , 1111111…

para a própria vida e a morte. Compreender o que seja política no sistema econômico mundial de hoje é, pois, compreender o Estado nacional e compreender o Estado nacional no contexto desse sistema é compreender a dinâmica fundamental de uma sociedade. Evidentemente, o desenvolvimento capitalista e o Estado sempre estiveram intimamente ligados. No século XIX, porém, o papel do Estado nas sociedades capitalistas, embora significativo, era em geral relativamente limitado. Isso era, em…

das armas, para a própria vida e a morte. Compreender o que seja política no sistema econômico mundial de hoje é, pois, compreender o Estado nacional e compreender o Estado nacional no contexto desse sistema é compreender a dinâmica fundamental de uma sociedade. Evidentemente, o desenvolvimento capitalista e o Estado sempre estiveram intimamente ligados. No século XIX, porém, o papel do Estado nas sociedades capitalistas, embora significativo, era em geral relativamente limitado. Isso…

iria reorientar a sua carreira e levá-lo à luta políti­ ca. Passando à Inglaterra para combater no exército de liberta­ ção que estava sendo organizado pelo General De Gaulle (1890/ 1970), foi então incurrLbido de conceber e editar a revista La France Libre, função que exerceu até fins de 1944, quando se consuma a libertação de Paris da ocupação alemã. Desde então Aron afeiçoou-se ao jornalismo e nunca mais o abandonou. Tor­ nou-se colaborador eminente dos jornais Combat e Le Figaro, bem…