Puc Direito Tributario

DE SÃO PAULO PUC – SP ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO São Paulo 2009 ANDRÉA MEDRADO DARZÉ RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: solidariedade e subsidiariedade MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de MESTRE em Direito, na área de concentração Direito do Estado, subárea de Direito Tributário, sob…

DECISÕES JUDICIAIS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 ÉRIKA DIAS MACHADO COSTA DE FARIAS DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM À MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES JUDICIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 2 Banca Examinadora…

parte do Programa Saúde da Família", diz Marcos Túlio Mazzini Carvalho, diretor da Faculdade de Odontologia, da PUC-RS, de Porto Alegre. O setor público, inclusive, é o maior empregador do profissional. Contando com o Sistema Únicode Saúde (SUS), o total de cirurgiões-dentistas no setor público passa de 70 mil. Em junho de 2010, o Ministério da Saúde editou uma portaria que dá direito a atendimento odontológico em hospitais públicos a pessoas com necessidades especiais. Assim, serão…

Direitos Humanos e Democracia – Terezinha de Jesus Souza Signorini A RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45 Terezinha de Jesus Souza Signorini∗ RESUMO O artigo investiga a recepção dos tratados internacionais no sistema brasileiro de proteção aos direitos humanos no país após o acréscimo do § 3º ao art. 5º da Constituição da República, trazido com a Emenda de n.º 45, do ano de 2004. Tratar-seá, primeiramente,…

históricas experimentadas pelas regiões do país. O passado colonial parece ter imprimido feições distintas na sociedade brasileira de acordo com as possibilidades que a localização geográfica e os recursos naturais ofereceram à exploração econômica PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0510685/CA da metrópole. Entre 1500 e 1822, o Brasil esteve sob a condição de colônia de Portugal. Durante a maior parte deste período, a intervenção portuguesa, de caráter claramente extrativo, se fez…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso a distância de Graduação em Ciências Contábeis Kelly Silva Gomes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: análise do regime de tributação menos oneroso em uma microempresa Teófilo Otoni 2013 Kelly Silva Gomes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: análise do regime de tributação menos oneroso em uma microempresa Relatório Final de Estágio…

TRABALHO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ISS E A GUERRA FISCAL Parte 1 ISS – O Case Uma empresa de consultoria localizada no município do Rio de Janeiro presta serviços para uma outra empresa localizada no mesmo município;  Em busca de redução dos tributos pagos, a empresa de consultoria estabelece um endereço comercial no município de Rio Bonito (Filial);  Isso pode ser explicado pela diferença das alíquotas entre os municípios. Enquanto a alíquota no município do Rio…

partindo-se da premissa de que a legislação e jurisprudência relativas às regras processuais podem ser analisadas sob o enfoque da teoria dos custos de transação desenvolvida pelos economistas. Palavras-chave: Processo civil – Análise econômica do direito (Direito e Economia) – Teoria dos jogos – Custos de transação. Abstract In this paper, the authors analyze the plaintiff and defendant behavior, during the prejudicial phase, and also the way the Brazilian civil procedure…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. PESQUISA EXPLORATÓRIA A PARTIR DE DADOS SECUNDÁRIOS 5 1.1 História e Histórico da Cia Hering 5 1.2 Marcas da Cia Hering 6 1.2.1 Hering Store 7 1.2.2 PUC 8 1.2.3 Dzarm 9 1.2.4 Hering Kids 9 1.2.5 Hering For You 10 1.3 Planejamento para 2014 11 2. CANVAS 12 2.1 Segmentos de Clientes 12 2.2 Proposições de Valores 12 2.3 Canais de Distribuição, Comunicação e Vendas 14 2.4 Relacionamento com o

NÃO CUMULATIVIDADE DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli Advogado Mestre e Doutorando pela PUC/SP Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP – COGEAE Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo 1. Busca o presente trabalho fazer análise de algumas regras da Não Cumulatividade da Contribuição ao PIS, pondo especial atenção aos tipos de crédito que serão abrangidos