Puc Direito Tributario

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET-CUIABÁ Ronaldo Luiz Costa PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO CUIABÁ 2011 2 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET-CUIABÁ Ronaldo Luiz Costa PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso entregue ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Cuiabá/MT, como exigência…

DE BACHARELADO EM DIREITO ● DIREITOS HUMANOS A questão da fundamentação dos direitos humanos Henrique Lopes Dornelas1 Os Direitos Humanos são direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza, pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir, como um “minimum” de direitos para a existência digna do ser humano. Há uma crise dos Direitos Humanos,…

área de Direito, há mais de 11 anos, prestando serviço nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Administrativo.Valorizando sempre a ética, os trabalhos sociais, o meio ambiente, a saúde e visando sempre o trabalho em equipe, tendo como objetivo ser conhecida como a melhor empresa neste ramo. Mostraremos a formulação da sua administração, sua atuação econômica, seus meios de comunicação e seus números de recursos humanos. Palavras Chave: Prestação de Serviço, Direito.

ECONÔMICO RESUMO Este trabalho tem como objetivo evidenciar a importância da reforma tributária para o desenvolvimento por meio de argumentos de empresários, economistas, juristas, políticos e autoridades governamentais. Após o exame do sistema tributário nacional e de seus principais problemas, conclui-se não só pela necessidade da reforma tributária, mas de uma reforma mais ampla, a reforma fiscal. A reforma tributária depende da fixação de limite de crescimento para os gastos…

CURSO DE DIREITO CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL FOZ DO IGUAÇU 2011 CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Núcleo Universitário Contagem DIREITO CIVIL III CONTRATOS EM ESPÉCIE ROTEIRO PARA AULAS PROF.ª SIMONE REISSINGER 2º SEMESTRE 2014 PUC MINAS – Núcleo Universitário Contagem Direito Civil III – 5º período Profa. Simone Reissinger ÍNDICE 1 CONTRATO DE COMPRA E VENDA 2 CONTRATO DE TROCA OU PERMUTA 3 CONTRATO ESTIMATÓRIO OU DE VENDAS EM CONSIGNAÇÃO 4 CONTRATO DE DOAÇÃO 5 CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO 5.1 Contrato de…

COTA PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES Inconstitucionalidade perante uma abordagem unicamente jurídica Autor: Sebastião José Pena Filho Servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Bacharel em Direito pela PUC/SP (em 2001) RESUMO: Procurou-se analisar o que se chamou de “cota para negros nas universidades” a partir de uma abordagem unicamente jurídica, à margem de sentimentos éticos e pessoais. Concluiu-se pela inconstitucionalidade da medida, pelo desatendimento ao princípio da…

ISSN 2175-5760 Nº 29/2010 PENSANDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Esplanada dos Ministérios | Bloco T | 4º andar | sala 434 e-mail: sal@mj.gov.br | CEP: 70064-900 | Brasília – DF | www.mj.gov.br/sal SÉRIE PENSANDO O DIREITO Nº 29/2010 – versão publicação Desconsideração da Personalidade Jurídica Convocação 02/2009 Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Paulo Caliendo Prof. Dr. Fabio Siebeneichler…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC/SP PROFESSOR EDUARDO ARRUDA ALVIM RESUMO – TEORIA GERAL DAS PROVAS - “Prova”: Sentido objetivo: meios destinados a convencer o juiz dos fatos relativos ao processo. Sentido subjetivo: “convicção que as provas produzidas geram no espírito do juiz quanto à existência ou inexistência dos fatos”. - sistema processual civil vigente: o juiz atribui à prova produzida o valor e o grau que entenda ter para convencê-lo,…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNO: Felipe Vassallo Rei TURMA: 10401 ORIENTADOR: Prof. Eduardo Madruga RIO DE JANEIRO, JULHO, 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE…