Puc Direito Tributario

Direito Tributário I Carla Machi Pucci 1ª Prova: 03/04. Questões discursivas sobre caso concreto e questões objetivas. 2ª Prova: 09/06 (não cumulativa). Questões discursivas sobre caso concreto e questões objetivas. Geraldo Ataliba – Hipótese de Incidência Tributária Paulo de Barros Carvalho – Curso de Direito Tributário ___________________________________________________________________________________ 06/02/14 Revisão A Constituição Federal não cria tributos, mas tão somente garante

assistência social como um direito, ainda numa relação de subalternidade dos setores populares que dependiam das políticas sociais. Evidente que com o processo de redemocratização, a assistência social passou a ser considerada como um direito social, como um dever do Estado, e um novo sistema de assistência social começou a ser construído no país com a Lei Orgânica. Isso foi fruto dessa luta política da categoria, que também passou a ser, assim como a saúde e educação, um direito social.…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE JOÃO MONLEVADE IES/FUNCEC VERA ARAUJO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Um estudo para os profissionais liberais na área da saúde JOÃO MONLEVADE 2006 VERA ARAUJO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Um estudo para os profissionais liberais na área da saúde Monografia apresentada ao Instituto de Ensino Superior de João Monlevade, sob orientação do professor…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração Direito do…

Lima Turma: 3˚ Período de Direito E-mail: Andreiarl.adv@gmail.com Professor: Marlon Cordeiro PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL O QUE É UM PRINCÍPIO Atualmente qualquer ramo do direito não sendo prerrogativa somente do processo civil, mas também do penal, tributário, administrativo, os operadores do direito, tem uma preocupação grande de estudar os princípios, Conforme o Professor Celso Antonio Bandeira de Mello, professor da PUC São Paulo,…

DESAFIO DE APRENDIZAGEM Disciplina: Direito Empresarial Prof. xxx Nome dos Acadêmicos e RA: Turma de segunda e quarta – 1º semestre SUMARÉ/SP 2013 Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Direito Empresarial Prof. Atividade Avaliativa: Desafio de Aprendizagem apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina de Direito Empresarial para…

jurídicas destinadas ao projeto de serviço social. Considerando as emendas e compreendendo o direito tributário, utilizando a constituição federal como base de fundamentos sobre a seguridade social, demonstrando uma resenha crítica sobre os conceitos de tributos, e síntese abordando as emendas constitucionais. Compreendendo as políticas sociais para o desenvolvimento da sociedade dentro de seus direitos e deveres de acordo com a constituição federal, proporcionando também aos integrantes…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DINTER PUC/PR - URCA/CE TITULO Adriano Fábio Cordeiro da Silva adrianofabio@hotmail.com Sumário: 1. Analise de quase 10 anos da lei de falência 2. A evolução do conceito de empresa: Conceito poliédrico de empresa; A função social da empresa 3. Comportamento histórico entre o número de recuperação de empresas requeridas e deferidas 4. Comprovação da diminuição do numero de…

desafios do controle social nas Políticas Públicas Por Agnaldo dos Santos -Instituto Pólis 25/04/2006 às 17:47 Um histórico do Observatório dos Direitos do Cidadão, parceria entre o Instituto pólis e a PUC-SP, é traçado no artigo “Os desafios do controle social nas Políticas Públicas”, de Agnaldo do Santos, sociólogo e técnico do Observatório dos Direitos do Cidadão do Instituto Pólis. Problemáticas do funcionamento efetivo da Participação Popular são colocadas e propostas para…

COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO – COGEAE - PUC/SP. RELATÓRIO DE SEMINÁRIO DO DIA 27/04/2013 PROBLEMAS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA: ‘GUERRA FISCAL’ LUIZ GUSTAVO DA SILVA A Federação Brasileira revela diversos problemas, ou melhor, questões intrincadas que há muito atormentam doutrina e jurisprudência. Consigne-se, em oportuno, sem nos embasar em grandes lições que FEDERAÇÃO, como sabemos, não tem conceito, mas sim conteúdo (à exemplo da…