Puc Direito Tributario

possibilitou conquistar mais esta etapa de modo digno de peito aberto a todas as adversidades enfrentadas nesses anos acadêmicos, o meu muito obrigado! Aos meus mestres agradeço com todo o meu carinho, por todo o ensinamento que levo guardado no lado direito do coração. E aos amigos companheiros e companheiras de curso, pelos momentos inesquecíveis que irei guardar como as mais belas lembranças das nossas Vidas!!! “Verdades da Profissão de…

proliferação de argumentos que tentam justificar a vingança privada como resposta legítima contra criminosos, além de idéias de implantação de pena capital, do recrudescimento das sanções penais e a redução, ou até mesmo a suspensão, de determinados direitos civis. Porém a vingança privada não se justifica em nenhum país civilizado. A experiência traumática de quem sofre uma tragédia que gere sentimentos fortes de resposta não é argumento válido para justificar respostas ilícitas do…

EDUARDO MARCIAL FERREIRA JARDIM Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Mackenzie. Advogado e Consultor Jurídico. CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO São Paulo 2013 Copyright © 2013 By Editora Noeses Editor-chefe: Paulo de Barros Carvalho Coordenação editorial: Alessandra Arruda Preparação de texto: Semíramis Oliveira Capa: Ney Faustini Produção editorial/arte: Denise Dearo CIP - BRASIL

RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria inovadora do Professor Paulo de Barros Carvalho. A proposta é abordar a partir da concepção da filosofia da linguagem, mas precisamente “giro lingüístico” e da teoria comunicacional do direito, a configuração do fato jurídico, a incidência da norma…

IOB Online Jurídico 18/11/09 15:10 Doutrina O SALÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL - REVISITAÇÃO Gelson Amaro de Souza Publicado em MAI de 2008. Gelson Amaro de Souza Doutor em Direito pela PUC/SP,Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP, da Faculdade de Direito da FAI de Adamantina/SP,Ex-Diretor e Professor da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente Prudente - FIAET,Procurador do Estado de São Paulo (Aposentado),…

4420 Email:.claudio@cgccontabilidade.com.br 3 REFERENCIAL TEÓRICO 3.1 Simples nacional Segundo a Receita Federal do Brasil: “O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido previsto na Lei Complementar nº123, de 2006, aplicável às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007. O art. 12 da referida Lei Complementar…

O supergarantismo (garantismo distorcido) brasileiro Gecivaldo Vasconcelos Ferreira Publicado em 09/2009. Elaborado em 09/2009. 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal sempre andou no mesmo passo que o poder. Em algumas sociedades, admite-se até que ele legitime a subtração da própria vida; e em todas as outras, permite-se que se restrinja a liberdade individual através da materialização das normas que lhes são afeitas. Serviu ao longo dos séculos para sustentar monarcas, conter revoluções,…

PósGraduação em Ciências Contábeis da Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE) como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis na Linha de Pesquisa de Planejamento Tributário. Orientador: Prof. Dr. Francisco Antonio Bezerra VITÓRIA 2012 ROBERTO PENNA JUNIOR A INFLUÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS ESTADUAIS RELACIONADOS AO ICMS SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA DE IRPJ E CSLL NAS EMPRESAS…

PARANÁ – UNESPAR - CAMPUS PARANAGUÁ LEI ANTICORRUPÇÃO PARANAGUÁ 2014 LORENA DA SILVA REDED 1 – LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES Segundo Rodrigo Fernandes Rebouças que é mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil, especialista em Direito Tributário, Direito dos Contratos e Novas Tecnologias pelo CEU/IICS. Especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV-GVLaw. Sócio da Fernandes Rebouças Advogados e Gerente Jurídico da Mega…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS de Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial TAUBATÉ/SP 2012 Ludmila A. Conceição da Silva RA 4588915812 Kelli Maiara Marques RA 3876774029 Nathalia Aparecida Narezi RA 5312948509 Patrícia Salvato Barbosa RA 4588915832 Tiago Leite Camargo