Puc Direito Tributario

estratégia de funding mercado imobiliário brasileiro Investimentos na construção civil Relatório Final de Metodologia de Pesquisa Primeiro Relatório da disciplina Metodologia de Pesquisa, apresentada ao programa de graduação em Administração da PUC-Rio como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Administração. Orientador: Maria Angélica de Oliveira Luqueze Rio de Janeiro Junho de 2011. Resumo O setor da construção civil no Brasil…

05 Definição de Empresário 07 Definição de Empresa 08 Conceito de Direito Comercial e Empresarial 09 Função Social Da Empresa 11 Princípios do Direito Cambiário 12 Novo Código Civil Brasileiro 12 Princípio da Cartularidade 13 Principio da Lateralidade 14 Principio da Autonomia e Abstração 14 Principio da Capacidade Contributiva 15 O novo Direito Empresarial 18 Considerações Finais 22 Referências…

computador infectado. - Sites e listas que divulgam conteúdos ilícitos como pedofilia, racismo, etc. Esses sites incentivam a prática dos conteúdos abordados causando grandes prejuízos sociais, morais e psicológicos. -Pirataria e violação dos direitos autorais. Quem pirateia softwares, músicas, dados, etc, prejudica os autores que não recebem o valor dos softwares que deixam de pagar licença, e também prejudica os usuários que compram o software já que nesse produto é cobrado um…

existente na doutrina relacionada ao tema. Utilizaremos,como método de abordagem, o indutivo e, como método de pesquisa, o bibliográfico. O estudo deste objeto é de suma relevância, uma vez que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do direito. Palavras–chave: justiça; justo; teoria da justiça. ABSTRACT The author explores the meaning of justice through the thought of several philosophers and jurists. In order to do this it is necessary to analyze the diversity…

ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPUS II CENTRO DE EDUDAÇÃO A DISTÂNCIA UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP (CEAD) TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL ELIETE PINHEIRO DE MEDEIROS – RA 386766 ELZA RICARDO DA SILVA – RA 393409 TALITA MARTINS – RA 306641 TIAGO LUIS MARTINS CAETANO – RA 400441 ROSEMEIRE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO LOBO – RA 386769 PROFª.PRESENCIAL VALÉRIA KEIN TUTORA EAD CRISTIANE MATTIONI RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS 22 DE…

discussões sobre a abrangência da liberdade de expressão, acesso à informação e formas de interpretação constitucional. Investiga-se a hipótese de a imunidade tributária em comento ser aplicável às mídias não impressas. Palavras-Chave: Direito Tributário. Imunidade. Direito Constitucional. Interpretação. ABSTRACT This academic paper studies tax immunity over books, journals and periodicals established in Article 150, VI, “d”, of the Federative Republic of Brazil Constitution of…

consubstancia-se na elaboração de uma Impugnação ao Edital, que inseriu exigências consideradas ilegais. | |O método utilizado é o analítico-hermenêutico, recorrendo-se à estruturas extremamente caras da Lógica Jurídica e da Teoria | |Geral do Direito para, só então, abordar a ofensa aos princípios constitucionais e infraconstitucionais. | |Justificativa …

racional das decisões, sejam elas de cunho judicial ou administrativo, ao invés de pautá-las em argumentos vagos e abertos, como o Princípio da Proporcionalidade ou Princípio da Supremacia do Interesse Público. O Estado Democrático de Direito requer do operador do Direito uma postura condizente e adequada aos parâmetros da legitimidade democrática das decisões. Palavras Chave: Interpretação. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Pós Positivismo jurídico. Fundamentação racional. Princípio…

José Augusto Delgado – Ministro do STJ e do TSE (mandato até abril de 2008). Especialista em Direito Civil. Professor de Direito Público (Administrativo , Tributário e Processual Civil). Professor UFRN(aposentado). Doutor HONORIS-CAUSA pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Doutor Honoris-Causa pela Universidade Potiguar. Titular da Cadeira n. 1 da Academia Brasileira de Direito Tributário (São Paulo). Acadêmico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Acadêmico da…

.24 6 7.1.9 Imposto de renda e contribuição social .......................................................24 7.1.10 Empréstimos e financiamentos ...............................................................24 7.1.11 Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas............................25 7.1.12 Operações de “swap” e “forward”..............................................................25 7.1.13 Receitas e despesas financeiras ...............................................