Penal

Ética e Crimes Virtuais

"Alguns qualificam o espaço cibernético como um novo mundo, um mundo virtual, mas não podemos nos equivocar. Não há dois mundos diferentes, um real e outro virtual, mas apenas um, no qual se devem aplicar e respeitar os mesmos valores de liberdade e dignidade da pessoa".
(Jacques Chirac)

Antes de iniciarmos o estudo de ética e crimes virtuais, é de suma importância distinguir ética de moral, visto que é muito complexo saber a limitação conceitual de cada um, e em alguns casos esses conceitos se complementam. Vejamos:

Ética: Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetíveis de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.
Moral: Conjunto de regras de conduta consideradas como válidas, quer de modo absoluto para qualquer tempo ou lugar, quer para grupo ou pessoa determinada. Para melhor esclarecimento o estudo da Ética é dividido em:
Ética Teórica – pesquisada por filósofos como Platão, Aristóteles e Sócrates e de outros mais “recentes”, como Rosseau e Kant.
Ética Aplicada – consiste na aplicação dos conceitos éticos no dia-a-dia das pessoas.
Ética Profissional – é a aplicação dos conceitos éticos no contexto profissional O dicionário Michaelis da língua portuguesa define a palavra ética de maneira mais sintética. Segundo o mesmo ética significa “parte prática da filosofia social, que indica as normas a que devem ajustar-se as relações entre os diversos membros da sociedade”. Dessa forma os crimes virtuais transgridem e transcendem as normas éticas uma vez que esses prejudicam a sociedade em geral, desde os bancos até as pessoas físicas que usam o computador de sua casa .
Entende-se por crime virtual qualquer ação em que o computador seja o instrumento ou objeto do delito, ou então, qualquer delito ligado ao tratamento automático de dados. Distinguem-se os crimes virtuais entre delitos informáticos impuros, aqueles