TCC completo Cl udia Regina Dal Moro Borges

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ
CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE DIREITO

CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES

O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE
LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

FOZ DO IGUAÇU
2011

CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES

O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE
LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL FEDERAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito da UNIOESTE – Universidade
Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Foz do
Iguaçu.
Orientador: Luciano Fernandes Motta.

FOZ DO IGUAÇU
2011

CLÁUDIA REGINA DAL MORO BORGES

O ÔNUS DA PROVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE
DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
FISCAL FEDERAL

Esta monografia foi apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus Foz do Iguaçu, sendo julgado adequado e aprovado em sua forma final pela banca constituída.

Foz do Iguaçu, 17 de outubro de 2011.

Jacqueline Sophie Perioto Guhur Frascati
Coordenadora de Trabalho de Conclusão de Curso

Banca:

Luciano Fernandes Motta
Orientador

Membro da Banca

Membro da banca

Aos meus pais, José Diniz e Inês.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pelos benefícios que todos os dias recebo de Vossas mãos e pela graça de, agora e sempre, ser digna de Vosso poderoso amparo.
Aos meus pais, José Diniz e Inês, por serem maravilhosos exemplos de perseverança e, principalmente, pelo indispensável apoio, incansável dedicação e incondicional amor, tão fundamental nessa etapa conclusiva. A vocês, agradeço e dedico todas as conquistas da minha vida.
Aos meus irmãos, Filipe e Vinícius, pela amizade e companheirismo e à
Júlia, minha sobrinha, pela alegria contagiante e, por todos os dias, me permitir ver a vida através de seus olhos de criança.