Puc Direito Tributario

Centro Universitário Anhanguera Educacional Zona Oeste ATPS de Direito Empresarial Gestão de Recursos Humanos Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Mestre, Luiz Manoel Palmeira 1ª Série. Osasco/SP 2012 INTRODUÇÃO O presente estudo visa desenvolver competências e habilidades no formando do curso de Gestão em Recursos Humanos do centro universitário anhanguera educacional, para com essa atividade poder demonstrar todos os…

brasileira: resultado da consulta nacional. Brasília: MMA/PNUD, 2002. 144p. ISBN 8587166417 - Consta no acervo da PUC Minas ANDRADE, Rui Otávio Bernardes de; TACHIZAWA, Takeshy; CARVALHO, Ana Barreiros de. Gestão ambiental: enfoque estratégico aplicado ao desenvolvimento sustentável. 2. ed. ampl. e rev. São Paulo: Makron Books do Brasil, 2003. 232p. ISBN 8534612781 - Consta no acervo da PUC Minas DONAIRE, Denis. A internalização da gestão ambiental na empresa. Revista de…

DEIXAR CORRER AS ÁGUAS. LENÇOL FREÁTICO LENÇOL DE ÁGUA SUBTERRÂNEA QUE SE ENCONTRAVA ME PRESSÃO NORMAL E QUE SE FORMOU EM PROFUNDIDADE RELATIVAMENTE PEQUENA. MONTANTE: DIREÇÃO OPOSTA Á CORRENTE. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ÁGUA. MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO; PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO; PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO; VALOR ECONÔMICO DA ÁGUA. CARTA EUROPÉIA DA ÁGUA DECLARAÇÃO DE DUBLIN POLUIDOR – PAGADOR E USUÁRIO – PAGADOR. BACIA HIDROGRÁFICA…

Silva Reforma Tributária Brasileira Itabira Setembro/2011 Sumário Introdução 3 Justiça e Legalidade tributaria 4 A Carga Tributária paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos propostos pelos contribuintes FIESP/CIESP: 17 Principais pontos propostos pelo…

2002 – Salvador – Bahia – Brasil ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA HIPÓTESE TRIBUTÁRIA DA TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Prof. Vladimir da Rocha França Mestre em Direito Público pela Faculdade do Recife (UFPE). Doutorando em Direito do Estado pela PUC/SP. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Tributo e Serviço Público como Conceitos do Direito Positivo. 3. Considerações sobre a Teoria da Regra-Matriz de Incidência Tributária. 4. Hipótese Tributária da Taxa pela Prestação de Serviço Público. 5.…

Fernando da Fonseca Gajardoni e Luiz Dellore A jurisprudência defensiva consiste, grosso modo, em um conjunto de entendimentos — na maioria das vezes sem qualquer amparo legal — destinados a obstaculizar o exame do mérito dos recursos, principalmente de direito estrito (no processo civil, Recursos Extraordinário e Especial) em virtude da rigidez excessiva em relação aos requisitos de admissibilidade recursal. Criticada por ampla doutrina, a jurisprudência defensiva vinha encontrando…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Direito Empresarial Professor. Ead. Professor Tutor a Distância: Guilherme Matozzi Grupo Maria Rodrigues RA 6506258437 Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

capital melhor, através de acessos a recursos financeiros de custos mais baixos, pelo menor risco da utilização da capacidade de endividamento da empresa combinada. Além disso, as empresas podem utilizar os prejuízos fiscais e um melhor planejamento tributário, acarretando em um ganho fiscal. Neste sentido, a mais tradicional definição de Incorporação é aquela na qual a empresa incorporada transfere todo o seu patrimônio à incorporadora, ocasionando com isso um aumento de capital, o qual…

como sistema protetivo, trazendo obrigações apenas aos fornecedores de produtores e/ou serviços, incluindo o Estado, tanto como fornecedor, quanto em relação ao dever de facilitar e promover a defesa do consumidor. Em dissertação de mestrado pela PUC/SP, hoje obra nacionalmente conhecida, James J. Marins de Souza defendeu que “há que haver compreensão por todas as camadas sociais da real necessidade de um sistema eficazmente protetivo.” Concordamos com tal pensar, pois, Los derechos de…

Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido sob a ótica do Direito Previdenciário Aline Cristina Mantovani Mestranda em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Especializada em Direito Processual Civil. Advogada especialista em Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. RESUMO Este artigo relaciona o estudo de variados aspectos da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido a temas que permeiam o Direito Previdenciário, sem deixar de…