OABOABOAB

DILEMA DOS LITIGANTES: os custos do processo civil brasileiro.
Daniel Moreira do Patrocínio e Ana Paula Soares de Souza 1
C E N T R O UN I V E R S I T Á R I O UNA
Resumo
Neste artigo, os autores analisam o comportamento das partes, na fase pré-processual, bem como a forma como a legislação processual civil brasileira pode induzir ou inibir a conduta dos litigantes em uma demanda judicial. Durante o trabalho, foram utilizadas ferramentas próprias da teoria dos jogos, partindo-se da premissa de que a legislação e jurisprudência relativas às regras processuais podem ser analisadas sob o enfoque da teoria dos custos de transação desenvolvida pelos economistas.
Palavras-chave: Processo civil – Análise econômica do direito (Direito e Economia) –
Teoria dos jogos – Custos de transação.
Abstract
In this paper, the authors analyze the plaintiff and defendant behavior, during the prejudicial phase, and also the way the Brazilian civil procedure legislation can lead or avoid the litigators’ acts during the lawsuit. In this article, game theory’s tools were used
,starting from the premise that the judicial procedure legislation and jurisprudence can be analyzed according to the transaction costs theory designed by economists.
Keywords: Civil lawsuit – Economic analysis of law (Law & Economics) – Game theory –
Transaction costs.
SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Jogos judiciais – 3. Custas, honorários e recursos –
4. O custo processual e a atividade empresarial – 5. Risco processual e as demandas bancárias – 6. A Fazenda Pública em juízo – 7. Conclusões – 8. Referências bibliográficas. SUMARY: 1. Introduction – 2. Judicial games – 3. Costs, legal fees and appellations – 4. The lawsuit cost and the business activity – 5. Lawsuit risk and the bank litigation – 6. The Internal Revenue Service in the court – 7. Conclusions – 8.
Bibliographic references.
"Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se