Puc Direito Tributario

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ART. 150, VI, “a” e “d”, CF Prof. Eduardo Sabbag Eduardo Sabbag: Advogado; Doutorando em Direito Tributário, na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, na Rede LFG/ANHANGUERA; Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário, na Rede LFG/ANHANGUERA e no Curso Jus Podivm, em Salvador/BA. 1. INTRODUÇÃO: Quando se pretende estudar o tema das…

trabalho iremos abordar o método dedutivo de pesquisa. Começando por sua origem histórica e seus principais pensadores/criadores. Passando por um breve desenvolvimento, seguido de suas aplicações e exemplos, inclusive na área de nosso interesse, o Direito. Este trabalho tem por objetivo, explanar e dar o necessário conhecimento deste método, o dedutivo. Já que o mesmo é muito utilizado até os dias de hoje. Tanto dentro de pesquisas científicas, acadêmicas, quanto em pesquisas mais…

Social não é Filantropia; III – Responsabilidade Social como Orientação Legal; IV - A proposição de uma Lei Social; V – Conclusões. SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS, doutora e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), advogada especialista em Direito Tributário, Direito do Terceiro Setor e consultora em Responsabilidade Social para Organizações. Almeja-se demonstrar com o presente artigo que aquilo que as empresas realizam sob o rótulo…

Direito tributário ambiental: benefícios fiscais às empresas para proteção... DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE* ENVIRONMENTAL TRIBUTARY LAW: FISCAL BENEFITS TO COMPANIES FOR PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO ENVIRONMENT Samia Moda Cirino** Marlene Kempfer Bassoli*** Resumo: Demonstra que para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente é necessário que o Estado intervenha na Ordem…

Brasil, Estado Democrático de Direito, possui sistema tributário inserido na Carta Política de 1988. Esse sistema atribui competências tributárias às pessoas políticas. O tributo é essencial para o Estado, uma forma de solução de seus problemas, assim como uma garantia para toda a sociedade e sua manutenção. A fim de limitar esse poder de tributar há a imposição de limites por normas constitucionais de hierarquia superior, os princípios constitucionais tributários. Os princípios…

14 ~dro Guilherme Lunardelli 4.dvogado, Mestre e outor pela PUC/SP, "ofessor da PUC/SP ogeae, do lbet e da ~corsi V-Law. Não Cumulatividade do PIS e da Cofins. Apropriação de Créditos. Definição de Critérios Jurídicos Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli A sistemática da não cumulatividade das contribuições ao PIS e à Cofins foi instituída no cenário jurídico nacional quando da promulgação da Emenda Constitucional n° 42, de 2003, que inseriu o parágrafo 12 ao…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso a distância de Graduação em Ciências Contábeis Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os fornecedores cooperados Juiz de Fora 2012 Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os…

lucro real é aplicável à securitização de ativos empresariais, de acordo com o critério pessoal definido no inciso VI do artigo 14 da Lei 9.718/98, a autoridade fiscal destacou que tanto a securitização quanto a faturização operam a compra de direitos creditórios originados em vendas a prazo de bens e serviços, na forma dos artigos 287 e 295 do Código Civil, configurando, porém, modalidades distintas de fomento mercantil, que só se distinguem pela destinação dos títulos adquiridos:…

25/4/2014 Biografias não autorizadas. Artigo do Professor Anderson Schreiber. | Flávio Tartuce Flávio Tartuce Advogado e consultor em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP. Professor e palestrante exclusivo da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Home Seções buscar Livros Publicados Login Cadastre-se Assine 6 de novembro de 2013 16:14 - Atualizado…

de Impostos federais: a) Tributação no Simples Nacional, b) Lucro Presumido, c) Lucro Real. A pesquisa demonstrou que o planejamento tributário nas empresas é de fundamental importância para reduzir de forma legal o pagamento de impostos e contribuições federais. Evidencia-se ma maneira mais viável de recolhimento para a empresa. Palavras-chave: Planejamento tributário, simples nacional, lucro presumido e lucro real. 1. INTRODUÇÃO A evolução econômica, vem exigindo cada vez mais o…