Puc Direito Tributario

interesses num momento de declínio do poder oligárquico, de ascensão de novas camadas empresariais e de pressão das camadas populares. Leôncio Martins Rodrigues 3.1. Introdução O objeto deste capítulo é levar o leitor a compreender o corporativismo PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0811309/CA que existiu no Brasil durante o regime de Vargas entre os anos 1930 e 1945. Este corporativismo será mais bem explicado através do estudo do caráter do seus dois principais componentes, isto é, o…

descrito na Nota Explicativa nº 26, a Administração do Banco manteve registrado na conta de ajuste de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido de 31 de dezembro de 2012, um ajuste negativo no montante de R$ 2.380 milhões, líquido dos efeitos tributários, correspondente à perda de caráter permanente em certos investimentos em ações classificados na categoria disponível para venda, conforme requerido pela Resolução nº 4.175/12 do Conselho Monetário Nacional. (RELATÓRIO DO…

questão para ser respondida através de hipóteses/pressupostos, que será confirmada ou negada através do trabalho da pesquisa. Você criará um questionamento para definir a abrangência de sua pesquisa. Observe o exemplo de questão/problema: 1. O DIREITO ADMINISTRATIVO ADMITE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA SEM O DEVIDO PROCESSO LEGAL? Dica: - Formular a Questão-problema a partir de uma pergunta; - A pergunta deve ter dimensão viável; - A pergunta deve ser elaborada com clareza, os…

U N I P UNIVERSIDADE PAULISTA - LIMEIRA ANA CRISTINA DE PÁDUA MESTIERI DIREITO – TURMA 06/DR6A43 ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO LIMEIRA 2012 S U M Á R I O ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO..........................................01 RESUMO.............................................................................................................01 PALAVRAS CHAVE.............

que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que nós chegássemos até esta etapa de nossas vidas. Ao professor Adriano Rodrigues pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão deste artigo. Ao gerente tributário Juliano César de Andrade e a analista fiscal Carine da Cruz pelo apoio e inspiração no amadurecimento de nossos conhecimentos e conceitos que nos levaram a execução e conclusão deste artigo. A todos os professores da UNIPAR do Curso…

como acima citado, a norma restou pendente de Lei Complementar que definisse a lista de serviços sobre o qual recairia o imposto de competência estadual, lei esta que veio a ser publicada somente em 25.10.1966, a Lei n.º 5.172, denominada Código Tributário Nacional, que, apesar de ter sofrido algumas alterações, permanece vigente em nossa ordem jurídica. Com a Constituição da República de 1967, a competência sobre o ISS permanecia dos Municípios. Contudo, o artigo 25 da referida…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. Msc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Dayana Carneiro da Silva Souza RA: 366283 Patrícia dos Santos Machado RA: 363941 João da Silva Pinto RA: 390532 Silvia…

expectativa e dúvida sobre a forma de tributação para tais empresas; daí a necessidade de adquirir novos conhecimentos quanto à devida retenção e recolhimentos 1 Contadora pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Pós-Graduada em Auditoria e Gestão de Tributos pela PUC Goiás/IPECON. Atuante na profissão contábil. E-mail: shalves@hotmail.com e também sobre a maneira de adequar e viver de acordo com as normas e legislações que regulam os tributos municipais,…

e procedimentos internos, com isso, reduzindo custos e aumentando produtividade. FONTE : http://www.contabeis.com.br Angelo Moroni Neto Pós-graduado em Planejamento Tributário e Gestão Financeira. Contador, formado pela UTF/PR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Acadêmico do Curso de Direito da PUC/PR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. E-mail: moronineto@yahoo.com.br

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Januário Rodrigues Borges Junior Pós-graduando em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO juniorborgess@hotmail.com Orientadora Ms. Neire Divina Mendonça RESUMO A contribuição de melhoria é um instituto de origem inglesa que teve início no ano de 1250. Existe ainda em alguns países como Itália, França, Estados Unidos e Alemanha. Tem como fato gerador a valorização do imóvel do qual o contribuinte é proprietário, valorização essa decorrente de obra pública.