Puc Direito Tributario

mundo globalizado, neoliberal, pós-moderno em que a mudança nas demandas para a profissão são uma constante, visto que o Serviço Social é uma profissão que trabalha as expressões da questão social, visando à ampliação da cidadania e a garantia de direitos aos cidadãos. O Serviço Social é aqui apresentado levando em conta sua origem confessional, surgindo da prática da ajuda, caridade, solidariedade, impregnado pela filosofia tomista, gerado pela convocação da Igreja católica às…

Brazilian Tax Law Heleno Taveira Torres Professor e Livre-Docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Tributário (PUC-SP). Presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito, Membro do Conselho Universitário e do Conselho de Graduação da USP. Vice-Presidente da International Fiscal Association – IFA e da Direção Executiva do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT. Advogado. RESUMO - A…

aprendendo com as novas necessidades impostas pelo mundo contemporâneo. Da Entidade Mantenedora O Curso de Ciências Contábeis do IES/Funcec é mantido pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (FUNCEC), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, autorizada e instituída pela Lei Estadual nº 5.085 de 05/12/68 e pelo Decreto nº 11.734 de 19/03/69. Contando com experiência que remonta a mais de quarenta anos no campo da educação e cultura, a…

responsável) que será responsável pela criação dos recursos. Um Editor (ou entidade) que será responsável por disponibilizar os recursos Um Contribuidor (ou organização) que é uma tipo de auxiliar ao criador. Um Gerenciamento de direitos que é um tipo de declaração de direitos; Um Título que é um nome criado pelo criador ou pelo editor para aos recursos criado por eles; Um Assunto que são palavras chaves que descrevem os assuntos ou os recursos criados anteriormente; Uma data que é…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO - PUC-SP COORDENADORIA GERAL DE ESPECIALIZAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E EXTENSÃO – COGEAE CONSULTA FISCAL E EFEITOS CONTRA TERCEIROS NA CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS ANGELO CELSO DE OLIVEIRA E SILVA SÃO PAULO 2011 1 RESUMO O presente trabalho trata a respeito do procedimento de consulta fiscal no âmbito da Lei 9.430/96, Decreto 70.235/72 e Instrução Normativa RFB nº 740/07 que delimitam o escopo da Consulta Fiscal. Nos…

Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL* Alceu Mauricio Junior** Francisco de Assis Basilio de Moraes*** Bianca Cesconetti Peterle**** RESUMO: Considerando o relevante papel da ação executiva fiscal como fonte arrecadatória do Estado, o procedimento judicial empregado deve ser célere e eficaz, mantendo, assim, a segurança jurídica. Com base nesta premissa, este artigo objetiva identificar os motivos que ensejam a…

the Power to Tax Limitaciones Constitucionales al Poder de Tributar MARCELO GUERRA MARTINS O autor é Juiz Federal desde 1997, sendo atualmente o juiz titular da 2a Vara Federal de Piracicaba. É mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Lecionou Direito Financeiro e Tributário na Universidade São Judas Tadeu (em São Paulo) nos anos de 1999 e 2000. É professor da mesma matéria na Universidade Metodista de Piracicaba desde 2002. RESUMO Para a promoção do bem comum…

Universidade Anhanguera Educacional - UNIDERP Santo Ângelo, 15 de Novembro de 2013. Universidade Anhanguera Educacional – UNIDERP Direito Empresarial e Tributário: Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Empresarial e Tributário para fins específicos no curso de Administração, da Universidade Anhanguera como exigência de avaliação parcial. Santo…

Professor Titular de Dir. Tributário da PUC/SP e da USP 1. Considerações iniciais: sobre a interpretação do direito Quem se dispuser a conhecer o direito positivo não pode aproximar-se dele na condição de sujeito puro, despojado de atitudes axiológicas, como se estivesse perante um objeto da natureza. A neutralidade ideológica impediria, desde o início, a construção do sentido das normas jurídicas, tolhendo a investigação. O procedimento adequado de quem se põe diante do direito com…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP CONCEITO JURÍDICO DE ATO DE CONCENTRAÇÃO JOYCE RUIZ RODRIGUES ALVES GRADUADA EM DIREITO PELA PUC-SP RESUMO Este trabalho objetiva problematizar o conceito jurídico de “Ato de Concentração”. Entende-se que o referido conceito deve abranger todos os atos e contratos passíveis de conhecimento pelo CADE mediante o controle preventivo de poder econômico. Ressalta-se a