Puc Direito Tributario

BARROS ATIVIDADE de produção textual DIREITO TRIBUTÁRIO Porto Nacional – TO. 2010 EDINALDO ALVES BARROS ATIVIDADE de produção textual DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Curso Bacharelado em Administração da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Direito Tributário Orientador:…

Laura Santos para parcial avaliação no curso de Serviço Social. Corumbá-MS 26 de Abril 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo esclarecer os direitos que todos possuem através da Previdência Social. Direitos amparados na Constituição Federal. Mas que infelizmente, nem todo cidadão conhece os seus plenos direitos. A gestão da seguridade social é organizada pelo Ministério da Previdência Social, onde abrange também a gestão da assistência social e do serviço de saúde pública

N º. 17 – 2008 – Salvador – Bahia – Brasil SÚMULA VINCULANTE NO DIREITO BRASILEIRO Guilherme Peña de Moraes Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC – Rio). Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).* SUMÁRIO: 1. CONCEITO. 2. ORIGEM. 3. NATUREZA. 4. TIPOLOGIA. 5. VALIDADE. 6. PRESSUPOSTOS. 7. REQUISITOS. 8. ALCANCE. 9.

contabilidade que estuda os tributos da entidade. Ela tem se destacado nas organizações sendo uma das mais importantes devido a alta carga tributária que o Brasil possui, confirmam Oliveira et al (2009). O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) estima que em 2010 a carga tributária brasileira representa mais de 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB). Oliveira et al (2009), citam que a legislação brasileira é considerada a mais complicada do mundo, os contadores…

as empresas públicas ou sociedades de economia mista, as entidades sem fins lucrativos e, também, para as pessoas jurídicas que se enquadrem nas seguintes situações: a) Obrigadas a apresentar, mensalmente, a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), conforme estabelecido no art. 3º da Instrução Normativa SRF nº 583/05; b) Constituídas sob a forma de sociedade anônima de capital aberto, bem como suas subsidiárias integrais; c) Habilitadas a utilizar o…

Preclusão da prova no processo administrativo tributário: um falso problema Andréa Medrado Darzé1 1. Considerações introdutórias A despeito de não se tratar de matéria nova, o tema da prova no processo adminitrativo tributário se mantém atual. Com efeito, muitos são os problemas que atormentam a comunidade do discurso científico na delimitação das consequências jurídicas que decorrem da apresentação da prova pelo sujeito passivo tributário após a impugnação. Uns defendem que a…

Planejamento Fiscal e Tributário; Sistemas Contábeis I e Teoria Avançada da Contabilidade do 5º Período do Curso de Ciências Contábeis Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Belo Horizonte 11 maio 2008 1 OS IMPACTOS DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO TRANSITÓRIA NA APURAÇÃO DO LUCRO REAL E SEUS REFLEXOS CONTÁBEIS NAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE. RESUMO A finalidade deste trabalho é analisar os impactos tributários e…

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO SUMARIO O Direito comercial e Direito empresarial. ----------------------------------------------03 Empresa e sua evolução, e o empresário. ----------------------------------------------04 Relatório dos Aspectos Legais da Empresa. -------------------------------------------05 Particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. -------------------06 Aspectos legais da empresa. ----------------------------------------------------------------07

2004; • Consultor e diretor da SBS Consultoria em Engenharia; • Possui mais de 30 artigos nacionais e internacionais publicados na área de construção civil; • Autor de Capítulos de Livro sobre Tecnologia do Concreto - IBRACON; • Professor da PUC Goiás e IPOG; • Possui mais de 10 anos em consultoria de estruturas de concreto, gestão de riscos; obras civis, barragens, projetos de P&D, e controle tecnológico; • Atualmente é Perito em Engenharia do Ministério Público de Goiás; •…

br/artigos/regimes-especiais-de-tributacao) Direito Tributário (http://jus.com.br/artigos/direito-tributario) Sumário:Introdução; O que é depreciação; A aparente depreciação obrigatória; Situações em que o uso da depreciação não é conveniente para o contribuinte; Imposto sobre renda fictícia; Facultatividade do uso da depreciação; Depreciação de imóveis; Conclusão. INTRODUÇÃO Logo quando iniciamos os estudos em direito, deparamo-nos com o ensinamento das fontes do direito;…