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18/11/2014

Tributação sobre o ganho de capital no lucro presumido e a depreciação - Jus Navigandi

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ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES

Tributação sobre o ganho de capital no lucro presumido e a depreciação
Liandro Domingos (http://jus.com.br/953450-liandro-domingos/publicacoes)
Publicado em 12/2007. Elaborado em 12/2007.
«Página 1 de 2» (/artigos/10807/tributacao-sobre-o-ganho-de-capital-no-lucro-presumido-e-a-depreciacao/2)
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Assuntos:
Regimes especiais de tributação (http://jus.com.br/artigos/regimes-especiais-de-tributacao)
Direito Tributário (http://jus.com.br/artigos/direito-tributario)

Sumário:Introdução; O que é depreciação; A aparente depreciação obrigatória; Situações em que o uso da depreciação não é conveniente para o contribuinte;
Imposto sobre renda fictícia; Facultatividade do uso da depreciação; Depreciação de imóveis; Conclusão.

INTRODUÇÃO
Logo quando iniciamos os estudos em direito, deparamo-nos com o ensinamento das fontes do direito; dentre elas, estuda-se o costume. Seguindo os grandes mestres, poderíamos transcrever o conceito de Washington de Barros Monteiro [01], que traz uma definição exemplar sobre o instituto: "o costume deriva da longa prática uniforme, da geral e constante repetição de determinado comportamento. Sua legitimidade promana dessa reiteração, que produz a tendência à conformidade geral, transformando-a em ordem autoritária do ente coletivo".
Partindo desta premissa de que a prática uniforme e constante de determinado comportamento pode vir a transformar-se em lei, nós, estudiosos do direito, assumimos um papel essencial neste cenário, qual