Biografias não autorizadas

25/4/2014

Biografias não autorizadas. Artigo do Professor Anderson Schreiber. | Flávio Tartuce

Flávio Tartuce
Advogado e consultor em São Paulo. Doutor em Direito Civil pela USP.
Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC-SP. Especialista em Direito
Contratual pela PUC-SP. Professor e palestrante exclusivo da Rede de
Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG

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6 de novembro de 2013 16:14 - Atualizado em 6 de novembro de 2013 16:15

Biografias não autorizadas. Artigo do Professor Anderson Schreiber.
Fonte: Conjur. Estabelecimento de parâmetros é solução para as biografias Por Anderson
Schreiber. Professor de Direito Civil da UERJ, Advogado O amplo debate público em torno das biografias não autorizadas veio à tona no Brasil de modo extremamente polarizado, contrapondo dois grupos antagônicos: de um lado, aqueles que defendem a necessidade de prévia autorização dos…
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Fonte: Conjur.
Estabelecimento de parâmetros é solução para as biografias Por Anderson Schreiber. Professor de Direito Civil da UERJ,
Advogado
O amplo debate público em torno das biografias não autorizadas veio à tona no Brasil de modo extremamente polarizado, contrapondo dois grupos antagônicos: de um lado, aqueles que defendem a necessidade de prévia autorização dos biografados, o que resultaria em uma espécie de “poder de veto” às biografias não autorizadas; de outro lado, aqueles que defendem “carta branca” para os biógrafos, sustentando que a vida das chamadas “pessoas públicas” pertence a toda a sociedade, que o público tem direito à informação e que, na pior das hipóteses, a eventual invasão de privacidade deveria ser resolvida por meio de indenização em dinheiro. Juridicamente, contudo, nenhuma das soluções apresentadas até o momento, por qualquer dos lados em disputa, se mostra adequada à luz da nossa ordem constitucional. O caminho parece ser outro.
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