Pré Projeto Direito Previdenciário

de vida da população no que concerne á saúde, educação, moradia, assistência social, previdência social, etc. Atuando nos problemas sociais que afetam a qualidade de vida das classes mais pobres, o Assistente social deve primar pela efetivação de direitos assegurados pela legislação vigente no país. Nessa perspectiva, ele precisa estar revestido de conhecimentos científicos e instrumentais técnicos para decifrar a realidade na qual está inserido, para intervir, de forma positiva, em uma…

segurança do indivíduo como parte integrante de uma sociedade. A seguridade social é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que abrange os três programas sociais de maior relevância: a previdência social, a assistência social e a saúde. 1 ­ Saúde…

COLABORADOR de produtos pedagógicos e livros diversos, vinculados ao Projeto Xxxxxxxx. Parágrafo Primeiro: O COLABORADOR não é representante nem se constitui através da presente relação estabelecida como agente procurador (a) do Projeto Xxxxxxxx, ficando-lhe assim terminantemente vedado assumir compromissos em nome dela, bem como utilizar ou reproduzir, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas e expressões de propaganda desse projeto, as quais pertencem exclusivamente a XXXXXXXX,…

Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos LTDA Curso de Direito Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína DEZEMBRO/2011 Marcelo Osório Aniszewski e Silva INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de…

Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos LTDA Curso de Direito MARCELO OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Araguaína 2011 MARCELO OSORIO ANISZEWSKI E SILVA DESAPOSENTAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína.…

PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE QUE OS ATOS ADMINISTRATIVOS POSSUEM? GUILHERME DIAS BRUCE DIAMANTINA/MINAS GERAIS 2013 CURRÍCULO Advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp; email: guidiasbruce@yahoo.com.br; RESUMO A perícia médica do INSS, realizada por perito não especialista, possui a presunção de legitimidade que os atos administrativos possuem? O…

1. Explique o que são as fontes do direito e qual a sua estrutura. As fontes do direito são: legislação, costume, doutrina e jurisprudência. Sendo doutrina e costumes fontes não estatais e legislação e jurisprudência fontes estatais. • Legislação: Conjunto de normas e regras criadas pelo Estado, em sua maioria pelo Poder Legislativo, impondo condutas a que todos devem seguir e obedecer. A legislação talvez seja a principal fonte do direito, pois nenhuma outra pode dispor de forma…

PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Saúde do Trabalhador e Previdência Social. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Caracterização da tendinite e da bursite como espécies de doenças do trabalho (LER/DORT) na forma dos Artigos 20 e 21 da Lei no 8.213/1991. 3 JUSTIFICATIVA O debate acerca do princípio protetor e da regra da norma mais favorável ao trabalhador teve início logo após a promulgação da Constituição de 1988, as transformações contemporâneas do direito do trabalho no Brasil…

Mini Seminário eSocial, Mini reforma da Previdência e novas regras do Seguro Desemprego INSTRUTOR: GILBERTO F. DA COSTA JÚNIOR, Advogado Trabalhista, e Previdenciário, Contador, Encarregado de Departamento de Pessoal e gestão de pessoas a mais de 15 (quinze) anos. Abrangente conhecimento em Legislação Trabalhista e Previdenciária, Analista de sistema de folha de pagamento, Secretário Administrativo em empresa do Terceiro Setor, Palestrante de cursos na área de Departamento de Pessoal…

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO, PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL DO TRABALHO Vanusa de Souza Silva Calheiros O “COMUM ACORDO” COMO EMPECILHO PARA A REALIZAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA Santa Cruz do Sul 2014 Vanusa de Souza Silva Calheiros O “COMUM ACORDO” COMO EMPECILHO PARA A REALIZAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA Pré-projeto de…