atps de planejamento
CURSO: SERVIÇO SOCIAL
TURMA: A 5º SÉRIE
Adriane G. da Silveira: RA 6324198362
Fernanda R.G. Rodrigues RA: 4947934757
Krislaine Bona RA: 4974915868
Tais Heiler RA: 5535128928
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
TUTOR A DISTÂNCIA: ANA MARIA DE OLIVEIRA ESPINDOLA
Jaraguá do Sul-S/C
03/2014
INTRODUÇÃO
Neste trabalho é possível compreender o papel do Assistente Social e do Serviço Social na área da Seguridade Social, suas políticas, como é trabalhado, as leis que asseguram este trabalho e o plano de ação para que alunos da instituição tomem conhecimento sobre as causas, serviços e benefícios oferecidos pela Seguridade Social dentro da previdência.
ETAPA 1
POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDCAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA
Norma jurídica e a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Bobbio diz “A nossa vida se desenvolve em um mundo de normas” (2001, p.23).
Sistema Constitucional Brasileiro e um conjunto de disposições relacionadas na Constituição de um Estado, destinados a regulamentar a atividade tributaria, os instrumentos da tributação: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
A natureza jurídica das contribuições é uma reforma tributária é ela pode ser dividida em seis vertentes: Teoria do Prêmio de Seguro, Teoria do Salário Diferido, Teoria do Salário Social, Teoria do Salário Atual, Teoria Fiscal, Teoria Para fiscal e Teoria da exação sui generis. A seguridade social é o conjunto de ações e instrumentos por meio do qual se pretende alcançar uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e promover o bem de todos. Essas