Pré Projeto Direito Dos Trabalhadores Rurais

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO EMPREGADO DOMÉSTICO VALDIR GONÇALVES FRANCISCO BELTRÃO – PR 2014 VALDIR GONÇALVES EMPREGADO DOMÉSTICO Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação a Monografia II, do 9º Período do Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior. . Orientador: Profª.

DOS GRANDES LAGOS FACULDADE DE DIREITO NELSI CASSIA GOMES SILVA MORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2011 NELSI CASSIA GOMES SILVA MORTE NOS CANAVIAIS – INSALUBRIDADE PARA O CORTADOR DE CANA Monografia apresentada à Faculdade de Direito da União das Faculdades…

BEATRIZ FERREIRA MARTINS RESENHA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SARANDI - PR 2014 BEATRIZ FERREIRA MARTINS RESENHA SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Projeto de Pesquisa como requisito parcial de avaliação à disciplina de Políticas de saúde: fundamentos e diretrizes do SUS – Curso de Especialização em Gestão em Saúde, Modalidade de Educação a Distância. Docente: Nelly Lopes de Moraes Gil e…

2. HISTÓRICO NO BRASIL DA LICENÇA MATERNIDADE..................6 3. SEGURANÇA DO SALÁRIO MATERNIDADE......................................7 3.1 QUEM TEM DIREITO DO SALÁRIO MATERNIDADE...............................................7 3.2 EM CASO DE DESEMPREGO TENDO DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE..7 3.3 DURANTE QUANTO TEMPO TENHO O DIREITO DE RECEBER O SALÁRIO…

considerando que este modo de aquisição de propriedade é um direito constitucional ( artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988), preceito reforçado pelo Código Civil de 2002 e pela lei 10.257, de 10 de julho de 2001. 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA O papel da lei é harmonizar a função social que a terra deve obedecer. Sendo assim o possuidor que por indolência ou mesmo por não se opor à utilização do bem por outra pessoa, acaba tendo seu direito à propriedade prejudicado pelo…

MINHA CASA MINHA VIDA Moradia para as famílias Renda para os trabalhadores Desenvolvimento para o Brasil CONSTRUIR DOIS MILHÕES DE HABITAÇÕES A meta é ambiciosa: construir dois milhões de habitações, priorizando famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00 mas que também abrange famílias com renda de até R$ 5.000,00. Isto só é possível com uma ampla parceria entre União, estados, municípios, empreendedores e movimentos sociais. Trata-se de um esforço inédito em nosso…

Capitulo II Dos Direitos Sociais Art. 6.º (*) São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, assistência aos desamparados, na forma esta constituição. – Todas as pessoas têm o direito de uma boa educação um bom colégio com professores bem capacitados nas escolas, a melhores hospitais com um bom atendimento

Braz dos Santos Solinéia Rodrigues Damasceno Weverton Nobre da Silva AS MELHORIAS SOCIAIS APÓS O ASSENTAMENTO DO INCRA NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO EIXO FORTE Projeto apresentado como pré- Requisito de nota parcial, na disciplina de Elaboração e Analise de Projeto Orientadora: Profª Espª Aryanne Diniz SANTARÉM 2014 RESUMO Alunos1 Orientadora: Prof.ª Esp. Aryanne Diniz2 Os assentamentos são motivos de muitas…

(1964-1985) Como em 1937, o rápido aumento da participa!;ao polftica levou em 1964 a uma rea!;ao defensiva e a imposi!;ao de mais um regime ditatorial em que os direitos civis e políticos foram restringidos pela violencia. Os dois perfodos se assemeIham ainda pela enfase dada aos direitos sociais, agora estendidos aos trabalhadores rurais, e pela forte atua!;ao do Estado na promo!;ao do desenvolvimento economico. Pelo lado politico, a diferen!;a entre eles foi a manuten!;ao do…

Concentração fundiária no Brasil hoje 4 - Efeitos da concentração fundiária na produtividade 5 - O papel do Estado na distribuição 4. O que foi a Lei de Terras Lei de Terras, promulgada em 1850, foi o marco na constituição dos mercados de terras rurais. Ela criou a possibilidade jurídica e institucional de ocorrência de negócios com terras e continuou por muitos anos a fornecedora dos parâmetros da regularização da propriedade. Ela estabeleceu os procedimentos operacionais que…