Práticas Desportivas Formais E Não Formais

em função da reação mundial pelo uso político do esporte durante a Guerra Fria. A partir dessas novas atribuições de significados à prática esportiva, o conceito de esporte foi ampliado com o Movimento Esporte para Todos, o que significou compreendê-lo não somente na dimensão do alto rendimento, mas também como esporte lazer e esporte educacional, passando a prática esportiva ser reconhecida como direto de todos. No Brasil, as três dimensões sociais do esporte são legalmente definidas…

rendimento apenas em profissional e não profissional, sendo este último composto pelos desportistas amadores e semiprofissionais. É importante diferenciar de forma clara o que faz um atleta ser profissional ou não-profissional, entendimento um tanto quanto complexo, em virtude da falta de definição jurídica para o termo. Assim, tomando como base o art. 28, caput e §1º da Lei 9.615/98, é possível verificar um conceito para atleta profissional de futebol, e não expressamente, mas de…

jogo limpo, defendido por Coubertin, representava a honra, a lealdade, o respeito pelos outros e por si próprio. Ao apontarmos que o fair play significa jogo limpo devemos ter consciência de que esse jogo (play) não está apenas relacionado com questões esportivas, mas também, com essa prática social. O Conceito de Fair Play Nesse tópico, irei apresentar o significado e a origem do conceito de fair play. Iniciamos definindo o que vem ser esse conceito e, na sequencia, discorremos sobre…

Janeiro, 01 de junho de 2015 Estudo de Caso : Atleta Profissional do Futebol A Justiça competente para resolver as questões trabalhistas de natureza material e moral entre o atleta profissional e a entidade desportiva é a Justiça do Trabalho. A relação entre o atleta profissional e a entidade desportiva é de natureza trabalhista, regida por contrato de trabalho (art. 3º, I, da Lei nº 9.615/98), com aplicação das normas gerais da legislação trabalhista e da seguridade social (§ 1º do…

Desporto (arts. 13 a 24) Seção V Dos Sistemas do Desporto dos Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 25) 1 CAPÍTULO V DA PRÁTICA DESPORTIVA Seção I Da prática desportiva de formação (art. 25-A a 25-C) CAPÍTULO V DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL (arts. 26 a 46-A) CAPÍTULO VI DA ORDEM DESPORTIVA (arts. 47 e 48) CAPÍTULO VII DA JUSTIÇA DESPORTIVA (arts. 49 a 55) CAPÍTULO VIII DOS RECURSOS PARA O DESPORTO (arts. 56 a 58) CAPÍTULO IX DO BINGO (arts. 59 a 81 –…

ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA, todos de São José dos Campos-SP. 01 - DESTINATÁRIO. – SECRETÁRIA DE ESPORTES E LAZER – São José dos Campos-SP. 02 - PROJETO. – Formalização do TRIBUNAL ESPECIAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (TEJD-SJC). 03 - INTERESSADOS. – SEL – Secretaria de Esportes e Lazer de São José dos Campos-SP. - ATHLON – Entidade sem fins lucrativos - São José dos Campos-SP. - TEJD-SJC - Tribunal Especial de Justiça Desportiva -…

jurídico desportista brasileiro. Diante da pesquisa realizada, objetivou-se dar um embasamento acerca do tema, a fim de que se focalize na questão do direito de imagem do atleta profissional de futebol e a sua utilização indevida pelas entidades de prática desportiva. Palavras-Chave: Direito Desportivo – Direito de Imagem – Contrato de trabalho desportivo. INTRODUÇÃO O presente artigo foi elaborado a partir da monografia O Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol, e…

complementares – o apoio de outras áreas, como da fisioterapia, da medicina desportiva, entre outras. No processo de ensino-aprendizagem do basquetebol, pretende-se desenvolver as capacidades físicas e a aprendizagem das técnicas e estratégias táticas, gerais e especiais, para os alunos/atletas das fases de iniciação e aperfeiçoamento. Deve-se considerar a organização pedagógica dos conteúdos de forma planejada para a aplicação prática, os quais podem ser embasados nos estudos sobre o…

A Educação Física é o conjunto das atividades físicas e desportivas que se expressa na pratica e atividades de aperfeiçoamento do viver saudável. Também pode ser considerado como o corpo do conhecimento entendido como o conjunto de conceitos,teorias e procedimentos empregados para resolver problemas teóricos e práticos , relacionados a esfera profissional e ao empreendimento cientifico , na área especifica das atividades físicas, desportivas e similares ao mesmo. Em 1 de setembro de 1998…

INTRODUÇÃO Justiça Desportiva pode ser conceituada como conjunto de instâncias desportivas autônomas e independentes das entidades de administração do desporto de personalidade jurídica de direito público ou privado, com atribuições de dirimir os conflitos de natureza desportiva e de competência limitada ao processo e julgamento de infrações disciplinares definidas em códigos desportivos. Isto posto, para comprovação da nossa hipótese e fundamentando-se em nosso objetivo específico,…