Provas Admissivel

de prova testemunhal para o dano moral apontado cometido pela parte re. Afirmou o ilustre magistrado as fls, que o dano moral poderá ser provado apenas pelo depoimento pessoal, não havendo necessidade de oitiva de qualquer testemunha. E a síntese do necessário II – RAZOES DA REFORMA DA R. DECISAO DA POSSIBILIDADE DA PRODUÇAO DE PROVA TESTEMUNHAL, O art. 400 do CPC, regulamenta as hipóteses de produção de prova testemunhal, sendo que exegese da tal dispositivo não se mostra…

BRASFIX / SPFE) As bases que possibilitem a determinação da capacidade de carga de estacas escavadas em rocha não estão bem claras considerando que em função das cargas elevadas, provas de carga estática são extremamente onerosas e normalmente não são levadas à ruptura. O desenvolvimento e a realização de provas de carga dinâmica tem tentado minimizar essa deficiência. A capacidade de carga da rocha e o contacto concreto – rocha, pela ponta ou pelo atrito lateral não são…

O ônus da prova nem sempre compete aos contribuintes, tendo em vista que há o direito de que toda prova seja produzida, ainda que tenha que ser feita pela Administração, quando há por exemplo, a necessidade de atestados, certidões, esclarecimentos, informações, esclarecimentos, dentre outros. No tocante ao momento limite em que o contribuinte poderá juntar aos autos as provas documentais, existem inúmeros entendimentos. O primeiro, defende a possibilidade de apresentação de provas…

DIREITO PENAL – ESPÉCIES DE PROVA E PRISÃO PROFESSOR DE PAULA Exercício prático 1. Quais são os fatos que não precisam ser objeto de prova? Alegações excluídas da atividade probatória No processo penal, não precisam - ou não podem - ser provados: a) Fatos notórios. Excepcionalmente, os fatos não precisam ser provados quando são notórios. Daí a máxima "o notório e o evidente não precisam de prova". Os fatos notórios são os que fazem parte da nossa cultura, de…

negócio Jurídico. Deve ser admissível, pertinente e concludente. Não basta alegar: É preciso provar, pois allegare nihil et allegatum non probare paria sunt (nada alegar e alegar e não provar quer dizer a mesma coisa). O que se prova é o fato alegado, não o direito a aplicar, pois é atribuição do juiz conhecer e aplicar o direito. O ônus da prova incumbe a quem alega o fato e não a quem o contesta, sendo que os fatos notórios independem de prova. ‘A finalidade da prova assenta-se na…

Sartre ajuizaram ação de indenização por danos morais na Segunda Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG, em face do “JORNAL ANTIFILOSOFIA” que os difamou em virtude de suas ideias e atitudes libertárias. Os autores pleitearam a produção de prova testemunhal, de modo a demonstrar o abalo emocional sofrido por eles. Ao designar audiência de instrução, o juiz indefere a oitiva de testemunhas, afirmando que o depoimento pessoal já é suficiente para comprovar eventual dano. Como…

difamação pratica- da por meio escrito, é admissível. 7. EXCEÇÃO DA VERDADE Nos termos do art. 139, parágrafo único, do CP, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. O tipo delitivo não exige a falsidade da impu- tação, como ocorre na calúnia. Aqui, em regra, é irrelevante que o fato seja falso ou verdadeiro. Excepcionalmente, entretanto, o legislador permite a prova da verdade quando…

comportamento dos materiais quando submetidos a carregamentos. Para obtermos estas informações, é feito um ensaio mecânico numa amostra do material chamada de corpo de prova (CP). Neste ensaio, são medidas a área de secção transversal “A” do corpo de prova e a distância “L0” entre dois pontos marcados neste. Figura 10 - Corpo de prova. No ensaio de tração, o CP é submetido a uma carga normal “F”. A medida que este carregamento aumenta, pode ser observado um aumento na…

questionada, mas segundo Regis Prado é admissível (desmaio de testemunha que começou a mentir antes de concluir seu depoimento). Regis Prado faz ressalva de que apesar de admissível, a tentativa de falso testemunho não deveria ser punível porque não pode levar o juiz a decisão errônea. ELEMENTO SUBJETIVO Admite dolo direto e eventual. CAUSA DE AUMENTO DE PENA art. 342, §1º Mediante suborno: objeto recompensa, promessa de recompensa de ordem patrimonial. Obter prova em processo penal:…

kN/m de carga distribuída e tensão admissível na cota de apoio de 50 kN/m². 3. Considerar o sobrado construído em concreto armado, com a conseqüente concentração de cargas nos pilares e determinar as dimensões das sapatas. Admitir carga no pilar mais carregado igual a 480kN e no pilar menos carregado igual a 380 kN. O subsolo do terreno em que será construído o sobrado melhora com a profundidade. Determinou-se que a 2m de profundidade a tensão admissível é de 100kN/m². Dimensione…