Prova Antecipada

respeitosamente a presença de V. Exa., por seu Advogado infra assinado, nos moldes do Artigo 5º da CF, na Lei 8.078/90 e 186 e 927 do CC e 273 do CPC propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO MORADA S/A, CNPJ nº. 43.717.511/0001-31 com endereço Rua da Assembléia, 69 – Sobreloja, 2º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 13º, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20011-001, pelos fatos e motivos que passa a expor: …

nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional na rua (endereço completo), vem a este juízo, propor AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR, pelo procedimento especial cautelar, em face de JÚLIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua…

discutir a respeito do negócio processual. Por exemplo: a possibilidade de acordo para ampliação do tempo de sustentação oral de um ou de outro, para a divisão do tempo de sustentação oral nos tribunais; a convenção sobre a prova, inclusive sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova que as partes poderão pactuar; a renúncia ao prazo, prevista no art. 225; o acordo para suspensão do processo, previsto no inciso II do art. 313; a organização compartilhada (ou organização consensual do…

sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa, requerer seja determinada MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA como medida preparatória, nos termos do artigo 486 e ss. do Código de Processo civil e pelas razões que a seguir expõe: 1. Pretende o Requerente propor AÇÃO (XXX) em face de NOME DO REQUERIDO (ou Réu, Demandado, Suplicado),…

ser consideradas nulas de pleno direito. 4. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Como a relação tratada nos presentes autos é abarcada pelo Código de Defesa do Consumidor, requer-se a inversão do ônus da prova no que se refere ao tema em debate, tendo em vista que são verossímeis as alegações do autor, e que o mesmo é parte hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências (art. 6º, VIII, do CDC). 5. DA TUTELA ANTECIPADA / DO DEPÓSITO JUDICIAL O art. 273 do Código de Processo…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 4º, inciso I, combinado com o artigo 282 e artigo 273, ambos do Código de Processo Civil propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da União, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº ..., com sede e domicílio em..., pelos fatos e fundamentos adiante alinhavados. 1. DOS FATOS…

MARCO, nacionalidade (art 801, II, CPC), estado civil, profissão, portador do RG nº, CPF n º (art 282, CPC) , endereço_____, por seu advogado, com endereço profissional (art 39, I do CPC) , vem à V. Exa. Propor: AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo rito especial (art 813 à 889 do CPC) em face de JULIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº , CPF nº , endereço ____________(art 282, CPC), pelo que passa a expor: I – DA…

ciências jurídicas curso de direito TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL Orientador: PROFESSOR ROBERTO RODRIGUES Orientanda: ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA GOIÂNIA 2008 TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO E SUA CAPACIDADE DE EFETIVAÇÃO PROCESSUAL ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA TUTELA ANTECIPADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL…

José, nos autos da ação de auxílio-doença c.c. tutela antecipada e pedido de conversão para aposentadoria por invalidez, ajuizada em face do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, em trâmite perante a Vara Cível da Comarca de , sob o nº, vem, respeitosamente, por sua advogada, que esta subscreve, interpor o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada, requerendo se digne determinar o seu processamento, com a documentação

mérito. Assim, com a necessidade do aperfeiçoamento do procedimento em vigor, foi elaborado com o anteprojeto no novo Código de Processo Civil (Projeto de Lei nº 8.046/10). Nele, as tutelas de urgência, as quais atualmente são divididas em tutela antecipada (localizada no processo de conhecimento) e o procedimento cautelar (o qual se encontra no livro III, título único da Lei nº 5.869/73, e que exige o “fummus boni juris” e o “periculum in mora”), terão um tratamento unitário, localizado…