Semana 2 - caderno de exercicios da unesa - pratica simulada v

Universidade Estácio de Sá
Curso de Direito

Semana 02

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____________ VARA CÍVEL (art 100, V, “a”)

MARCO, nacionalidade (art 801, II, CPC), estado civil, profissão, portador do RG nº, CPF n º (art 282, CPC) , endereço_____, por seu advogado, com endereço profissional (art 39, I do CPC) , vem à V. Exa. Propor:

AÇÃO CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COM PEDIDO DE LIMINAR

Pelo rito especial (art 813 à 889 do CPC) em face de JULIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº , CPF nº , endereço ____________(art 282, CPC), pelo que passa a expor:

I – DA LIDE E SEUS FUNDAMENTOS

1) O requerente é vizinho do requerido, possuindo o terreno que se localiza imediatamente abaixo do terreno do requerido, sendo separado deste apenas por um muro.

2) O requerido é proprietário do terreno baldio há vinte anos sem utilizá-lo para qualquer atividade econômica e mantendo-o com a configuração atual.
3) Recentemente o requerido efetuou obra de terraplanagem em seu terreno que ocasionou um grande acúmulo de terras no local.

4) Em decorrência de um excepcional volume de chuvas, a terra deslizou provocando o desabamento do muro divisório dos terrenos, que ocasionou a invasão da casa do requerente, causando enormes danos para ele.

5) Desta forma, em consonância com o art 846 do CPC, faz-se necessária a produção antecipada da prova pericial pelo motivo do art 849 CPC.

II – DA EXPOSIÇÃO SUMÁRIA DO DIREITO AMEAÇADO E O RECEIO DE LESÃO (art 798 CPC)

É bastante provável que a execução da terraplanagem realizada pelo requerido tenha provocado o acúmulo excessivo de terras, que ao receber um volume muito intenso de águas da chuva tenha causado o desabamento do muro que invadiu a casa do requerente. Além disso, tornou-se urgente que seja a produção antecipada da prova pericial a qual pode desaparecer a qualquer momento sendo o estado geral do terreno alterado por