Proteção Juridica Das Cultivares No Brasil

vegetais A bniopirataria ou seja a apropriação indébita dos recursos naturais e dos conhecimetos tradicionais sobre a biodiversidade e um crime pouco notório que traz consequências desastrosas para o meio ambiente para economia do pais já que e no Brasil se encontram a maior diversidade biológica do planeta . Biopirataria consiste no ato de aceder ou transferir recurso genético (animal ou vegetal) e/ou conhecimento tradicional associado à biodiversidade, sem a expressa…

Para este, a justiça se desdobra em dois conceitos: a) justiça teleológica, em que é preciso conhecer o télos (objetivo) da prática jurídica; b) justiça honorífica, compreender o télos de uma prática – ou discutir sobre ele – significa, pelo menos em parte, compreender ou discutir as virtudes que ela deve honrar e compensar. Para que seja mais bem entendido, desenvolve-se o exemplo da flauta perfeita. A quem ela deve ser dada? Para Aristóteles a cada um é dado o que se merece, para pessoas

produzir, perde o direito. Só podia vender a propriedade para alguém que fosse produzir. Assim, a terra passou a ser objeto do direito de propriedade, sendo um passo para se transformar numa mercadoria. 29/07/2013 Aula 02: Ocupação territorial do Brasil: das sesmarias à propriedade absoluta. SESMARIAS Presúrias – 1375 – Uso Pegar início da aula. O servo é ligado a uma terra determinada, não pode sair da terra. O homem livre vai para onde quiser, ao contrário do servo. Em 1375…

DE LINHAGENS DE SOJA EM ENSAIOS DE VALOR, CULTIVO E USO – VCU´S EM TRÊS LOCALIDADES DA MICRO-REGIÃO SOJÍCOLA 102 DO BRASIL. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO GUILHERME DOS SANTOS GETÚLIO VARGAS 2014 GUILHERME DOS SANTOS DIFERENCIAÇÃO DE LINHAGENS DE SOJA EM ENSAIOS DE VALOR, CULTIVO E USO – VCU´S EM TRÊS LOCALIDADES DA MICRO-REGIÃO SOJÍCOLA 102 DO BRASIL. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Agronomia, do Instituto de…

propriedade industrial, dos direitos autorais, de cultivares e, também, do software. A área da propriedade industrial, por seu turno, divide-se em proteção das marcas e desenho industrial mediante a concessão do registro e proteção da invenção e modelo de utilidade, mediante a concessão da patente, sendo regulamentada pela Lei de nº 9.279/96. A proteção às cultivares encontra-se disposta na Lei de nº 9.456/97, mediante certificado de proteção de cultivar. Também se encontram inseridas…

consiste na materialização da proteção à criação humana, através da implementação de direitos de apropriação ao homem sobre as criações, obras ou produções do intelecto humano. No presente estudo, pretende-se apresentar a evolução e o panorama atual da sistemática de proteção da propriedade intelectual no Brasil identificando seus grandes campos de atuação (direito autoral, propriedade industrial e sistema sui generis) e enfocando a sua tutela sob as rubricas da proteção às patentes,…

Doutorado na Universidade de Barcelona (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Nacional de Assunção (Paraguai). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui diversos livros e artigos publicados. Larga experiência nos seguintes temas: Contratos, Comércio de Tecnologia, Propriedade Intelectual, Inovação e Arbitragem. 2. Resumo A propriedade intelectual no Brasil é regulada por vários meios legais, sendo pela Lei…

quando o homem deixou de ser nômade e passou a vida em comunidades fixas a necessidade de cultivar o seu alimento fomentou o uso de sementes.  O melhoramento também inicia conjuntamente, pois estas comunidades começam a selecionar as sementes das plantas que resultam em melhores colheitas.  No século passado inicia-se o estudo da genética e também os programas de melhoramento modernos (seleção de cultivares e híbridos)  Atualmente estamos diante de uma revolução com o advento da…

“Qualidade de próprio , direito de usar, gozar, e dispor de bens” . Pode-se afirmar que, tomado nos seus lineamentos básicos, o direito das coisas pode ser resumido em um regular momento do poder dos seres humanos que detém características peculiares e jurídicas, sobre a natureza física e a natureza intelectual. O Código Civil de 2002 proclama que “o direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, as…

apresenta as diversas etapas de construção de viveiros para produção de mudas sadias. O autor valeu-se para tal tarefa de sua vasta experiência na condução de cultivos, tanto experimentais como aqueles com interesse econômico, aliada à sua formação jurídica, com a finalidade de transmitir aos leitores, através de uma leitura agradável, os seus conhecimentos acumulados ao longo de mais de 25 anos de atuação no setor primário amapaense, tendo ao longo deste período, comprovado a…