Proteção Juridica Das Cultivares No Brasil

figurativo. 3. DESENHO INDUSTRIAL (DI) 4. INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG) 4.1. Indicação de Procedência (IP) 4.2. Denominação de Origem (DO) 5. SOFTWARE 6. TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS 7. PROTEÇÃO DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (CULTIVARES) *TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - TT 8. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA 8.1. O que é TT? 8.2. Para que serve? 8.3. Como transferir uma tecnologia? 8.4. Parcerias 8.5. Contratos 8.5.1. Contrato de Cessão

foi providenciado o registro esse o empresariado acha importante ou não o tal ato.........................................................................................28 3 Se acha que é um bem patrimonial e que o registro trará uma proteção perante a lei e se o processo é burocratico................................................................28 4 Se o empresariado crê na idoniedade das empresas responsaveis pelo trabalho de assessoria e registro e se…

improrrogável de proteção. Apesar desta peculiaridades, a idéia central é a de que os criadores de objetos da Propriedade Intelectual podem adquirir direitos sobre suas obras, bem como que tais direitos podem ser cedidos ou licenciados a terceiros. d)Importância É justo para quem investe trabalho e esforço numa criação intelectual, pois serve como estimulo para as atividades intelectuais e) Histórico A discussão sobre a necessidade de uma proteção…

emissões de radiofusão, às invenções de todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. O Direito a Propriedade Industrial está voltado para a utilidade das criações no…

INTRODUÇÃO Em um ambiente de concorrência acirrada e de liberalização comercial, onde os processos de inovação baseiam-se na apropriação do conhecimento e no progresso científico e tecnológico, a proteção da Propriedade Intelectual integra cada vez mais a estratégia adotada pelas organizações vencedoras. Assim, o conhecimento assume o papel de ativo intangível cada vez mais valorizado no cenário mundial e, por sua vez, a Propriedade Intelectual torna-se um bom indicador de desempenho…

apropriabilidade do resultado da inovação tecnológica (Lei de Proteção de Cultivares – Lei 9.456 de 1997). A Embrapa, criada em 1973 na forma inovadora de empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é uma instituição pública precursora do uso das Parcerias Público-Privadas no Brasil, tendo alcançado resultados animadores. Com base nesse trabalho é sugerido como caminho para o desenvolvimento do Brasil, seguir o exemplo das…

desenvolvimento de novas tecnologias e seu rápido aperfeiçoamento, as questões relativas à proteção de direitos autorais, propriedade industrial, marcas e nome de domínio assumem relevância na área jurídica. Os livros recomendados podem ser encontrados na biblioteca da faculdade (www.biblioteca.fmu.br). O tema desta semana diz respeito às noções gerais sobre a propriedade intelectual. Você observará como se deu a evolução da proteção conferida à propriedade intelectual e outras questões…

do sistema. Direito positivo, objetivo e subjetivo. DIR101 Teoria Geral do Direito II 4(4-0) II. DIR100. Norma jurídica: fenômeno complexo. O sistema de normas jurídicas. O sujeito do ordenamento jurídico: A pessoa - história, conceito e classificação. Tipos de normas jurídicas. O tridimensionalismo realeano. Noção de dogma. Teoria pura do direito (Hans Kelsen). A hermenêutica jurídica. DIR103 História do Direito 2(2-0) II. DIR101*. A formação do pensamento jurídico no mundo ocidental.…

por ele credenciado, que expressa o resultado de análise de uma amostra oficial; VII - borbulheira: conjunto de plantas de uma mesma espécie ou cultivar proveniente de planta básica, planta matriz ou muda certificada, destinado a fornecer borbulhas; VIII - certificador de semente ou muda de produção própria: pessoa física ou jurídica, inscrito no Registro Nacional de Sementes e Mudas - RENASEM, como produtor de semente ou de muda, credenciado pelo Ministério da…

Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 Índice Sintético UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ..................................................