Proteção A Propriedade Intelectual

diretamente nos processos de fermentação, preservação e formação de sabor e aromas de muitas bebidas do dia a dia: - Iogurtes - Queijos - Embutidos Fonte: Embrapa - Pães e massas - Vinhos e sucos Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Proteção ao Cultivares A propriedade intelectual sobre seres vivos e novos processos biológicos têm se constituído em um dos aspectos mais controvertidos do processo de constituição de mercados internacionais e da "modernização" da…

__________________________/___/___ Prof. __________________________/___/___ Prof SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO............................................................................................04 2- HISTÓRICO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS......................05 3- DIREITOS CONEXOS................................................................................09 4- NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS…

O berço da Propriedade Industrial O homem tem em sua essência a necessidade de criar, a invenção é sua busca insuperável como ser criativo. Desde primórdios a nossa capacidade intelectual foi relevante, no Período Paleolítico conquistamos a vantagem sobre os demais seres viventes com a possibilidade de alterar a matéria prima (pedra) e faze-la um instrumento útil a caça. No Antigo Egito percebe-se principalmente o uso do intelecto na criação de formas monumentais e matematicamente arquitetadas

constitucionais da livre iniciativa, pleno emprego e função social da propriedade de modo a assegurar liberdade aos particulares na exploração da atividade empresarial que promova o bem estar dos cidadãos. CONSIDERAÇÃO ÉTICA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS Direito Intelectual: Devido à facilidade de divulgação e transmissão de informações na internet, vimos uma série de problemas referentes à propriedade intelectual. Mesmo que alguns dados estejam disponíveis na…

SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: COMO SER O VERDADEIRO DONO DA SUA INVENÇÃO. A busca pela inovação está cada vez mais acirrada, afinal, quem não quer ser reconhecido por ser o criador de um produto ou processo capaz de suprir uma necessidade comum a todos? Essa implacável disputa leva a um crescimento exponencial, além de beneficiar a toda sociedade. Porém, a quem agradecer por um produto ou processo inovador? Como saber se uma invenção é inovadora? Como mensurar o valor de uma…

.................................................................................................. 6 1 A PROTEÇÃO PATENTÁRIA ................................................................................................... 9 1.1 Conceito de propriedade industrial........................................................................................ 9 1.2 Tratamento jurídico da propriedade industrial .................................................................... 10 1.2.1…

convir que necessitamos de proteção do que criamos. Seria injusto se terceiros obtivessem os créditos e os lucros por algo que não fizeram, ou usaram algo de inspiração sem consentimento do autor original. As criações do intelecto são protegidas pelo direito neste gênero denominado PROPRIEDADE INTELECTUAL, e a depender do uso que o autor dará a sua criação, poderá se tratar de Propriedade Industrial ou Direitos Autorais. Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual é a área do…

Ana Carolina Corrêa Petenati Guimarães1 RESUMO A modificação do ordenamento jurídico brasileiro sobre propriedade intelectual trouxe reflexos para a economia nacional, em especial verifica-se a polêmica da viabilização de patenteabilidade de fármacos e a discutível implementação das patentes pipeline. Verifica-se, portanto, o tratamento dado às patentes pela atual lei de propriedade intelectual, bem como a constitucionalidade da concessão das patentes pipeline. Palavras-chave: Políticas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL IMPERATRIZ 2011 ANDERSON ARRAES SILVA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito na Universidade Federal do Maranhão como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Comercial. Orientador: Prof. Gabriel Araújo Leite IMPERATRIZ 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................

11. Qual é o objeto dos direitos intelectuais? O objeto dos direitos intelectuais é a criação humana, ou seja, o bem incorpóreo fruto da mente humana, ou seja, da manifestação de seu aspecto criativo. 2. Quais são as espécies de direitos intelectuais protegidas pelo Direito? propriedade industrial; direitos de autor e conexos; software. 3. É correto afirmar que a proteção conferida aos direitos intelectuais é recente na história? Por quê? Justifique. Sim, somente num passado recente é que