Proteção A Palavra

para levar a palavra até aqueles que não a conhecem ainda para construir uma sociedade mais humana e divina. A campanha foi lançada em um período de extrema importância para a igreja, a quaresma, que é momento de reflexão. Vem debatendo os valores éticos e também missionários da igreja, definindo o papel moral e de responsabilidade da mesma desde a proteção e ajuda para com os necessitados quanto as igrejas com seus crentes e das diversas religiões. Vem ajudando na busca pela proteção e…

de fixação do assunto, buscando assim a excelência na realização da disciplina Direito da Criança e do Adolescente, no curso de Direito – Bacharelado, na Universidade Federal do Acre. Considerações Iniciais A doutrina de proteção integral à criança consagrada na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e da Organização das Nações Unidas (1989) e na Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), assim como pela constituição da República…

Pesquisa técnica Propriedade intelectual Aluna: Ana Flávia Tavares Universidade Estácio de Sá 2014.2 Sumário 1. Direito Autoral e Propriedade industrial. 2. Patente e registro a. Requisitos; b. Prazos de proteção; c. vedação de patentes; d. Relação empregador x empregado na titularidade da patente; e. Tipos de marca; A presente pesquisa aborda de forma clara e objetiva informações sobre a legislação e sobre a doutrina…

ou escamosas é proteger-se da exposição à radiação ultravioleta (UV). Quando estiver exposto ao sol lembre-se sempre de: Usar roupas adequadas - As roupas fornecem diferentes níveis de proteção à radiação UV, por exemplo, camisas de mangas compridas, calças compridas ou saias longas oferecem mais proteção, as cores escuras também protegem mais do que as cores claras. Um tecido firme protege melhor do que o vestuário entrelaçado. Tecido seco é geralmente mais protetor que o molhado.…

“Criança é esquecida em creche” Ao longo da história da humanidade vê se a deturpação da palavra infância. Parece que o adulto esquece que passou pelo processo da infância, onde o aprendizado e a formação do caráter e personalidade são construídos. Profissionais descuidados, displicentes e desatentos aos alunos, trazem aos seus alunos ocorrências marcantes por toda sua vida. Há inúmeras formas de negligências contra as crianças. No âmbito escolar vemos com frequência a…

DIGNIDADE DA LEGISLAÇÃO – JEREMY WALDRON Quem e como e quando e por que decide sobre direitos numa democracia constitucional? “Ninguém tem a última palavra porque não há última palavra” Abordagem adotada: direitos fundamentais como requisito de justiça política que deve permear parte do processo decisório dos três poderes, e a deliberação como qualificador dessa interação e medida para avaliar a legitimidade de suas decisões. Parece certo que o gradualismo é uma forma mais produtiva de…

tópicos onde falaremos dos “Conceitos” neste será abordado os princípios da formação do nome, no tópico “Espécies” será abordado às duas espécies de nome empresarial firma em outras palavras, o empresário, sob qualquer de suas formas, deverá eleger uma dessas espécies para explorar sua atividade. No tópico “Proteção do Nome” optamos por abordar que o nome empresarial precisa ser único, original e verdadeiro, sendo transparente com seus consumidores e evitando assim a concorrência desleal…

político? LUCAS GONÇALVES DA SILVA RESUMO O título desse artigo é Crianças abandonadas no Brasil: um problema social ou político? Através desse trabalho se pretendeu responder ao seguinte problema: Em que medida o Brasil evoluiu no sentido de proteção social à criança e ao adolescente em situação de abrigo? A principal finalidade desse trabalho é analisar à luz do contexto histórico e social, a questão da criança abandonada no Brasil. Para que se pudesse alcançar o objetivo…

responsável por dar a palavra final em decisões importantes assim como na aprovação das leis. O poder Legislativo é o responsável pela criação das leis que regulamentam e protegem os direitos dos cidadãos, porém cabe ao poder Executivo colocar em ação cada uma delas. A fim de proteger as pessoas dos abusos de poder contra os direitos fundamentais, foram criados sistemas de proteção dos direitos (que devem ser supervisionadas pelo Ministério Público). SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS…

enquadramento do aborto no mesmo e aos direitos fundamentais, no tema, os direitos da mulher e a preservação de sua dignidade como pessoa humana, possibilitando a compreensão de que a mulher deve ter o direito de decidir levar a termo ou não uma gestação. Palavras-chave: Aborto, bem jurídico-penal e dignidade da pessoa humana. ________________________________________ CAPÍTULO 1 - ABORTO E INÍCIO DA VIDA HUMANA Ao iniciar a obra, a autora apresenta ao leitor as diversas teorias sobre o…