Proteção A Palavra

sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País. Código Civil Art. 1166 A inscrição do empresário, ou dos atos constitutivos das pessoas jurídicas, ou as respectivas averbações, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado. Lei 8934/94 Art. 33 A proteção ao nome…

anterior, se efetuarmos um duplo clique na palavra conhecimentos todo o parágrafo será selecionado. 2) Ainda com relação à figura anterior, julgue os quesitos a seguir e assinale a resposta ERRADA: a) O acionamento da combinação de teclas Alt + M fará com que se abra o menu Ferramentas. b) Se colocarmos o ponto de inserção imediatamente 1) Julgue os quesitos a seguir e assinale a resposta ERRADA: a) Na tela acima se efetuarmos um clique triplo na palavra estratégias, a seguir…

que produziam ruidos acima de 140 db . é obrigado a transportar caixa de 60 kg de um lado para o outro durante toda a jornada . dado o cansaço emocional que vem lhe tomado conta e a rispidez de seu lider , o qual sempre lhe dirigia a palavra com gritos e com palavras de baixo calão , maria entende por certo em aplicar uma justa causa na empresa no fim daquele dia de trabalho, 22 janeiro de 2012 . quase ao término de sua jornada maria está operando uma das maquinas sem o devido…

dependência entre o pensar e o dizer, os esquemas conceptuais e a literatura popular das diferentes comunidades só poderia ser adequadamente compreendidos e estudados através das próprias línguas. Na teoria do significado, os teóricos consideram a palavra, que tem seu significado próprio, como símbolos essenciais e imediatos de idéias em estudos de linguagem enquanto enunciados lógicos. Como referencial teórico, O domínio do homem sobre a linguagem permite o desenvolvimento de sua…

Direito da Criança e do Adolescente Natalia Regina S. F. Botelho O que vem a ser a doutrina da proteção integral? Triagem uma palavra fácil de pronunciar, mas difícil de ser aplicada. A partir de meados do século XIX, existiam menores abandonados e menores delinquentes, abandonados por falta de condições, por ser filhos de menores, pela família não mais existir, ou simplesmente por serem entregues as ruas. Por outro lado delinquentes vinham de família pobre, incursas em…

PATENTE Relacionadas a um ramo do Direito que se denomina Propriedade Industrial e Intelectual, sob a égide da Lei n. 9.279 de 14 de maio de 1996, o registro de marcas e patentes, garante às pessoas o direito de obter proteção às criações industriais, como marcas e inventos, e também às criações do intelecto, como livros, letras e músicas. A marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de procedência diversa, bem

que constituem o Direito Natural são entre outros: "o bem deve ser feito", "não lesar a outrem", "dar a cada um o que é seu", "respeitar a personalidade do próximo", "as leis da natureza", etc., revela ao legislador os princípios fundamentais de proteção ao homem, que forçosamente deverão ser consagrados pela legislação, a fim de que se tenha um ordenamento jurídico substancialmente justo o Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado como o…

oral) para esclarecimento, ilustração e/ou sustentação do assunto.  É dar crédito ao autor da ideia - TIPOS DE CITAÇÃO a) Direta ou curta - quando é feita a transcrição exata de palavras ou trechos de autores consultados. b) Indireta - quando se faz o aproveitamento das ideias do autor sem utilizar suas palavras. c) citação de citação - quando não é possível ter acesso direto à obras e sim por citação (direta ou indireta) em outro trabalho. Nesse caso, utiliza-se a…

IMUNIDADE MATERIAL E IMUNIDADE FORMAL As imunidades nas palavras de Alexandre de Moraes representam institutos de vital importância, visto buscarem, prioritariamente, a proteção dos parlamentares, no exercício de suas nobres funções, contra os abusos e pressões dos demais poderes; constituindo-se, um direito instrumental de garantia de liberdade de opiniões, palavras, e votos dos membros dos Poder Legislativo, bem como de sua proteção contra prisões arbitrárias e temerárias. Ademais,…

deste termo não quer valer-se da proteção deste país; ou que se não tem nacionalidade se encontra fora do país no qual tinha sua residência habitual e em virtude destes acontecimentos não pode ou devido a temor não quer voltar a ele”. O Protocolo de 1967 foi feito para complementar a Convenção de 1952 e define que o artigo I. § 2 o termo refugiado significa: “qualquer pessoa que se enquadre na definição dada no artigo primeiro da Convenção”, como se as palavras “em decorrência dos…