Proteção A Fauna

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO 1- Introdução Unidade de conservação é uma parte do território nacional sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção de seus recursos ambientais. A unidade de conservação é gerida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc), aprovado pela Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Esta Lei, além de instituir o Snuc, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VI da Constituição Federal.…

consumimos. Mata Ciliar a principal função: Controlar a erosão nas margens de cursos de água evitando e minimizando os efeitos de enchentes e assoreamento. Manter a quantidade e a qualidade da água através da filtragem. Auxilia na proteção da fauna local. Educação ambiental Conscientização social da importância das matas ciliares. Recuperação das matas ciliares. Justificativa Eu escolhi este tema para fazer meu trabalho de conclusão de curso devido à…

animais silvestres, assim como dá a conhecer um pouco dos antecedentes históricos; de tal atividade: os problemas no combate, o que a Constituição Federal traz para proteger a fauna e o que é considerado ilegal, e seus princípios. É necessário conhecer a Lei nº 5.197 de 03 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção da Fauna. Visa analisar os tipos de tráfico e como são praticados: os meios de transportes utilizados pelos traficantes para passar pela fiscalização, os impactos…

empreitada e, neste caso, você pode não sobreviver à mudança. O desaparecimento da sua cidade como era antes vai causar, além de tudo isso, uma quebra nas relações que seu povo tinha com outras cidades, como compra e venda de produtos, acordos de proteção mútua, etc. Ou seja, indiretamente, aquela ação dos alienígenas causou um grande desequilíbrio em toda a região. Outra hipótese seria a de que o seu povo decidisse lutar contra os forasteiros, o que causaria muitas perdas para os dois…

DEPRN O Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN é o órgão da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, vinculado à Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais-CPRN, responsável pelo licenciamento das atividades e obras que impliquem na supressão de vegetação nativa, corte de árvores nativas, intervenção em áreas de preservação permanente e manejo da fauna silvestre. Supressão de vegetação nativa Qualquer atividade que envolva

em dupla e sem consulta. AULA – 06/08 - Exame AULA – 13/08 (Faltei) PROTEÇÃO À FAUNA – Lei nº 5.197/67 Conceito: animais no seu habitat natural (animais silvestres), em abrigos (com a finalidade de proteger certas espécies) e criadouros (por meio de licença ou permissão, certos animais podem ser criados em cativeiros). – Permissão: é temporária; Licença: possui caráter mais perene. - É importante a proteção pela defesa do animal, tanto no seu aspecto individual, como no…

A proteção de nossa fauna vem sendo garantida por diversos instrumentos legislativos (Código de Caça, Código de Pesca, Lei de Contravenções Penais etc.) e a partir de 1988 passou a tutela jurídica dos animais a ter status constitucional. Sumário:1. Meio Ambiente (Notas Introdutórias). – 2. Proteção jurídica da fauna – 3. Segue: proteção jurídico penal – 4. O tipo penal do artigo 32 da Lei 9.605/98 – 5. Sujeitos: ativo e passivo. 6. Objeto jurídico. – 7. Objeto material - 8. Conduta – 9.…

complexidade e características próprias. Povos de diferentes culturas mantêm vínculos afetivos com essas espécies, sugerindo a existência de denominadores comuns. Os animais são tutelados pelo Estado e é de extrema importância a divulgação da legislação de proteção animal, para podermos exigir que do poder público a aplicação da lei. Os animais não têm personalidade jurídica, possuem uma personalidade própria, de acordo com sua espécie, natureza biológica e sensibilidade. Nos últimos…

Atividade Supervisionada – 2º bimestre/2014-2 Tema: Lei de proteção à fauna – Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1967 A data de entrega do trabalho: 31/10/2014 Pontuação: 0,5 (um) ponto A presente APS será objeto da avaliação do 2º bimestre/2014 Quesitos: 1 Qual o tratamento constitucional conferido ao tema, suas consequências e seu alcance? 2 Qual a distinção entre fauna silvestre e fauna doméstica? 3 O que é “reintrodução de espécie”? 4 O que a DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA entendem…

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS A importância dos Corredores Ecológicos como Instrumento de Preservação da Fauna e Flora: Na Estação Ecológicas Águas Emendadas – Planaltina-DF Elizení José Valente Mayko Johny Marques Wilismar de Souza Oliveira Formosa-GO 2010 Elizení José Valente Mayko Johny Marques Wilismar de Souza Oliveira A importância dos Corredores Ecológicos como Instrumento de Preservação da Fauna e Flora: Na Estação Ecológicas Águas Emendadas – Planaltina-DF Formosa-Go…