Proteção Internacional Da Pessoa Humana

analisar a proteção internacional do meio ambiente à luz do corpus juris do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Pensar na existência de um Direito Ambiental Internacional desprovido de uma vertente “antropocêntrica” – destinada, em último grau, à proteção da qualidade de vida e da sobrevivência dos seres humanos – equivaleria a negar a orientação apresentada pela jurisprudência de tribunais internacionais, por tratados e pela doutrina, qual seja, a de emprestar à…

Direitos Fundamentais: a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil • [pic][pic] • [pic] • Administrativo • Ambiental • Biodireito • Civil • Comercial • Constitucional • Consumidor • Crônicas • ECA • Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CURSO DE DIREITO TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS NOME: ALESSANDRO DUARTE DOS SANTOS RA: B100DE-7 LIMEIRA NOVEMBRO 2011 TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E OS DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO: Introducao. 1. Objetivo. 2. Metodologia. 3. Desenvolvimento. 3.1. Aspectos gerais de Tratados Internacionais. 3.2. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. 3.2.1. Características dos Direitos Humanos. 3.2.2. Diferenca…

União Educacional do Norte – Uninorte Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Convenção para a prevenção e Repreensão do crime de Genocídio; Protocolo Facultativo à convenção contra Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes e . Rio Branco- Acre 2014 União Educacional do Norte – Uninorte Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Convenção para a prevenção e Repreensão do crime de Genocídio; Protocolo…

empresariais. Sendo ele a Firma e a Denominação cada uma contendo suas características necessárias exigidas na constituição. A firma adota os nome das pessoas físicas que constitui a sociedade ou pelo nome do próprio empresário, também se divide de duas maneiras, a firma empresarial que seria individual ou firma social ou razão social nome dado as pessoas jurídicas e em qualquer das situações, deverá conta a expressão & Companhia. A denominação tem uma consideração mais comum ou…

criminosa tem crescido nos últimos anos. Estima-se que 2,4 milhões de pessoas tenham sido traficadas em algum momento e que o crime renda anualmente 32 bilhões de dólares. Estudos apontam para a existência de vítimas originárias de 127 países e de vítimas encontradas em137 países. A complexidade desse tipo de violação aos direitos humanos estabelece a principal característica do tráfico, que é a violência contra a pessoa. Nesse sentido, um caso de tráfico no Brasil é muitíssimo…

conclusões obtidas no âmbito do Direito Previdenciário. Delimitei a racionalidade jurídica do acréscimo de 25% previsto no artigo 45 da lei 8.213 de 1991, para a aposentadoria por invalidez, á aquele que necessitar de assistência permanente de outra pessoa, porém veremos a possibilidade da aplicação de forma extensiva do referido artigo na aposentadoria por idade. PALAVRAS-CHAVE: Aposentadoria por Idade – Aposentadoria por Invalidez – Acréscimo de 25% – Princípios Constitucionais…

UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a…

Terra?................................................ 4 1.2 Carta da Terra propriamente dita...................................... 5 2. A Iniciativa da Carta da Terra................................................. 11 3. A Carta da Terra Internacional (CTI)...................................... 12 4. A Comissão da Carta da Terra............................................... 12 5. O Conselho da CTI................................................................. 12 6. A Secretaria da CTI