Proteção A Testemunha

tal intervenção, contribuindo assim para a formulação, revisão e interpretação das leis. A história nos mostra que a primeira aproximação da psicologia com o direito ocorreu no final do século XIX e teve origem na avaliação de fidedignidade de testemunhas, fato que contribuiu para o desenvolvimento da Psicologia Experimental no século XIX. Para atuar na área, a forma mais usual é o Concurso Público (PERITO). Menos usualmente temos a atuação em consultório, fornecendo laudos, relatórios…

reconhecimento do pluralismo de entidade familiar (na constituição só tem as normais, os pluri amor esta inseridos em razão do pluralismo) reconhecimento pelo poder judiciário de algumas relações - proteção integral criança – a CF vedar a descriminação em razão da idade bem como assegurar especial proteção ao idoso. Atribui a família, a sociedade e ao estado o dever de assegurar a participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem estar, bem como garantindo-lhe o direito a…

IURIS E O PERICULUM IN MORA, requisitos específicos da ação cautelar. Ora, se o fumus boni juris configura-se pela plausibilidade do direito substancial invocado por quem pretende a segurança, é certo que deve ser assegurado a requerente a devida proteção ao seu patrimônio ameaçado, direito que lhe é assegurado, inclusive, constitucionalmente. Cabe lembrar, que o sustentáculo constitucional dessa tutela encontra-se no artigo 5.º , XXXV da Constituição Federal: "’a lei não excluirá da…

VALE-TRANSPORTE. CLÁUSULA 6ª - DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL O EMPREGADO obriga-se a usar o equipamento de proteção fornecido pelo EMPREGADOR e solicitar sua reposição sempre que for necessário, nos termos do art.158, incisos I e II e parágrafo único da CLT. CLÁUSULA 7ª - DO PRAZO O presente contrato tem prazo indeterminado. E por estarem de pleno acordo, EMPREGADO e EMPREGADOR, assinam o presente contrato na presença de duas testemunhas. Poá,…

aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor; contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; frequentação de determinados lugares afim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida, conforme inciso I, inciso II, inciso II, inciso III e suas alíneas A,B e C do art. 22 da Lei nº 11.340/2006. 5- Os mecanismos de proteção a mulher com competência civil e…

não pode ser finalizada, tendo em vista testemunha de acusação faltosa, mesmo sendo intimada, aonde o Representante do Ministério Publico insistiu na sua oitiva, ocasião que a audiência de continuação foi reaprazada para data próxima de 11/04/2014. Ocorre que em 11/04/2014, a testemunha não foi localizada, tendo Parquert insistido na sua oitiva, requerendo que desde já, que fosse a delegacia de policia, oficiada para localizar e identificar a testemunha faltosa, para que a mesma fosse…

ações judiciais a indenizar as vítimas por danos morais e materiais, como gastos com internação hospitalar. O Ministério Público do Trabalho (MPT) também pode multar as empresas que forem flagradas colocando seus funcionários em risco sem a devida proteção ou planejamento. CAUSAS DE ACIDENTES DO TRABALHO Nessa postagem iremos abordar sobre Ato Inseguro e Condição Insegura. Veremos quem são os causadores delas no ambiente de trabalho e quais as características principais, e os…

residirem no mesmo endereço como núcleo familiar. Ademais, o depoimento das testemunhas arroladas comprovará a existência da entidade familiar entre os conviventes. A jurisprudência, com o aval da doutrina, tem refletido as mutações do comportamento humano, principalmente no campo do Direito de Família. Aliás, é importante destacar que a Constituição Federal no seu art. 226, parágrafo 3º dispõe: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a…

autoridade com as partes (condutor, testemunhas e conduzido); c) Ratificação ou não a voz de prisão do condutor; *não se trata de relaxamento de prisão; *não formalização: _fato manifestamente atípico; _fato insignificante; _existência evidente de causa de exclusão da ilicitude. d) Oitiva do condutor (304, caput, CPP), assinatura, entrega de cópia do termo e recibo de entrega do preso. *somente o condutor pode fazer a apresentação do preso. e) oitiva das testemunhas *mínimo de duas,…

depois de executado as alterações. Apresenta documentação da inspeção do trabalho realizada pelo MTE onde autorizam o funcionamento do equipamento sem a proteção coletiva. Foi concedido ao reclamante o benefício da gratuidade da justiça. Colhidos os depoimentos da reclamante e do representante do reclamado, foram inquiridas duas testemunhas de ambas as partes. Não foram produzidas outras provas além das existentes nos anexos da exordial e da contestação. Razões finais na forma oral de…