Proteção A Testemunha

um rapaz estava passando no local ao ver a briga às ajudou segurando *Wellington, então elas correram para pedir ajuda. No dia 07 de março de 2006, na Cidade de Salvador, nesta Delegacia Especial de Atendimento à Mulher em Brotas,comparecera a testemunha *LAÍS OLIVEIRA, conforme consta nas fls. 10 e 11onde a depoente disse que estava em casa na noite de 23 de fevereiro de 2006, mas, que por volta das18h30min, chegou a sua residência uma conhecida cujo nome era*Edlamar, completamente…

A transfusão de sangue sob a ótica da constituição A transfusão de sangue para as testemunhas de Jeová é um assunto de muita polêmica, no âmbito jurídico e social. Aqui analisaremos esse assunto sob a ótica jurídica, apontando argumentos contra e a favor da transfusão de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. Para iniciar essa discussão é preciso analisar o que está disposto no artigo 5º, VI da Constituição Federal: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado

deverá seguir algumas regras básicas de atendimento: 1. AVALIAR CUIDADOSAMENTE O CENÁRIO –– Qual a situação? Observar, reconhecer e avaliar cuidadosamente os riscos que o ambiente oferece (para você, sua equipe e terceiros – paciente, familiares, testemunhas, curiosos), qual o número de vítimas envolvidas, gravidade etc. –– Como a situação pode evoluir? Tenha sempre em mente que o ambiente pré-hospitalar nunca está 100% seguro e uma situação aparentemente controlada pode tornar-se…

Trata-se de comportamentos agressivos que ocorrem nas escolas e que são tradicionalmente admitidos como naturais, sendo habitualmente ignorados ou não valorizados, tanto por professores quanto pelos pais. A Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (ABRAPIA) desenvolveu o Programa de Redução do Comportamento Agressivo entre Estudantes, objetivando investigar as características desses atos entre 5.500 alunos de quinta à oitava série do ensino…

preventiva. 4.5.4 Manutenção preditiva. 4.6 Manutenção Produtiva Total. 5. Inspeções nos ambientes da empresa. 6. Divulgação da Segurança do Trabalho na Empresa. 7. Investigação do Acidente de trabalho (ficha). 8. EPI – Equipamento de Proteção Individual (aquisição, fichas de entrega, C.A.) 01 – EMPRESA BRUCUTU MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ CONSTRUÇÃO LTDA Aluguel de máquinas e equipamentos para construção CNPJ – 08.426.678/0001-24 Insc Estadual: 30.2301-2…

CONTRATADO (A) compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa, mantendo conduta irrepreensível no ambiente de trabalho, seguir criteriosamente os procedimentos de segurança no trabalho da CONTRATANTE, bem como, utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI), quando for necessário, constituindo-se em falta grave a inobservância do quanto aqui estabelecido, além daquelas previstas no art. 482 da CLT. As partes elegem o foro da cidade de Salvador para resolver quaisquer…

formação da polícia civil e militar, atendimento psicológico); Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal); Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos); Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas); Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores (avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores, consultoria e atendimento psicológico aos juízes e promotores); Vitimologia (violência…

ocorrência que o im­peça de cumprir o roteiro e horários previstos, o PM fará o regis­tro do fato na Ficha de ocorrência, assim justificando o não cum­primento do programa. bb. Patrulhar É exercer atividade móvel de observação, de fiscalização, de proteção, de reconhecimento, ou mesmo, de emprego de força. cc. Fração Elementar Fração de tropa, de até três policiais militares (PM), que não constitua grupo policial-militar (GPM), para emprego coordenado. dd. Fração Constituída…

insalubridade mesmo recebendo EPI. O recorrido também exercia cargo externo e na audiência de instrução em vara do trabalho foi indeferido a testemunha sob os protestos do advogado. 2) PRELIMINARMENTE Que na audiência de instrução na vara do trabalho foi indeferida a testemunha do recorrente sob os protestos do advogado. Neste sentido o indeferimento da testemunha na audiência de instrução sob os protestos do advogado caracteriza cerceamento de defesa de acordo com o art. 5,…

tendo em vista os constantes desentendimentos do casal, a vida conjugal tornou-se insustentável, motivo este pelo qual o casal esta separada de fato a aproximadamente 04 (quatro) anos, conforme ficará comprovado, oportunamente, através da oitiva de testemunhas. III – DO DIREITO: III.A – DO DIVÓRCIO: Competindo o pedido somente aos cônjuges, o divórcio também põe termo ao casamento e aos efeitos civis do casamento religioso, nos termos do artigo 24 c/c…