Proteção A Testemunha

CLÁUSULA 5ª – O ADOTANTE compromete-se ainda a levar o ADOTADO para consulta veterinária, quando necessitar, e para vacinação de polivalente e anti-rábica, pelo menos uma vez por ano, salvo pactuado em contrário. Ainda compromete-se a colocar redes de proteção ou telas nas janelas e sacadas ou, nas casas, cercas ou muros, que impeçam a passagem do animal para a rua, quando resultar perigo, podendo dispor em contrário. E, em hipótese alguma, o adotante poderá fazer ou mandar fazer…

informando que havia uma fatura referente ao mês de julho de 2011 no valor de R$749,00 (setecentos e quarenta e nove reais) que não constava pagamento e que caso não recebessem o referido pagamento teria seu nome lançado nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Todavia, ao buscar em na documentação pertinente o Autor encontrou o recibo de comprovação do pagamento da conta do referido mês o qual o Réu informara não estar pago. Preocupado com a possibilidade de ter seu nome…

atos praticados por seus prepostos. b) Arcar com a assistência médica e hospitalar a seus funcionários; c) Fornecer equipamentos individuais de proteção ao seu pessoal utilizado na execução dos serviços. . E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente em vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo. Local e data: ------------------------------------------------- __________________________…

Direito Religioso X Direito à Vida Transfusão de sangue – Testemunhas de Jeová Liberdade e Autonomia na ordem jurídica brasileira: A pessoa autônoma é aquela que tem liberdade de pensamento, é alheia a coações internas ou externas para escolher entre as alternativas que lhe são apresentadas. Para que exista uma ação autônoma (fundada na liberdade de decidir, de optar) é também necessária a existência de alternativas de ação, ou que seja possível que o agente as crie, pois, se existe apenas

Dirigentes Lojistas de Pombal-PB, aos 19/02/2013, a DEMANDANTE tomou conhecimento por escrito, através da referida consulta, de que todas as suas operações financeiras estavam suspensas em decorrência de restrição cadastral na “SERASA Experian”, órgão de proteção ao crédito, por supostos débitos com a empresa promovida. Desta forma, a AUTORA percebeu que estava impossibilitada de realizar qualquer operação financeira e / ou compra, restando prejudicadas, todas as operações…

revelação e a lei natural É admirável a postura do autor em defender os princípios de igualdade perante a lei e o da proporcionalidade entre a pena e o delito. Ele demonstra que a procura do homem sobre a certeza das coisas e a garantia de proteção, pois é notável, até mesmo para nós iniciantes no estudo do direito, a necessidade que o homem tem em buscar segurança. Essa necessidade para com a presença da segurança, fazendo com que o movimento da sociedade seja harmônico e o mas…

concepção subjacente aos grandes documentos de Direitos Humanos do século XX27, bem como a inúmeras constituições do segundo pós-guerra. Essa é a perspectiva que serve de fundamento para os direitos fundamentais, dando origem a uma esfera inviolável de proteção à pessoa. A relevância da idéia de autonomia moral para o presente trabalho é intuitiva, uma vez que se cuida de investigar a legitimidade de uma escolha pessoal, baseada em argumento religioso, cujas conseqüências são…

PERSONALIDADE         Intransmissíveis Inalienáveis Irrenunciáveis Indisponíveis relativamente Absolutos Imprescritíveis Extra-patrimoniais Vitalícios TUTELA PREVENTIVA E REPRESSIVA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE (ART. 12 CC)   Preventiva – proteção contra ameaça de lesão por meio inibitório Exemplo: medidas restritivas de direito, como mandado de distanciamento, para que o agente não se aproxime mais do que uma determinada distância da vítima. Repressiva – quando houver…

resulte na sua satisfação pessoal. Nossa Empresa não acredita que não existam tarefas que possam ser consideradas como eficazmente realizadas se os empregados não seguirem todas as regras de segurança e tomarem todas as medidas de segurança para a proteção de todos os envolvidos. Designação de responsabilidades: A segurança no ambiente de trabalho é de responsabilidade de todos os trabalhadores. O gerente da Empresa zelará pela implantação deste programa de segurança e atribuirá aos…

declara que requer o afastamento do Representado do barraquinha do casal; declara que deseja ser mantida na sua casinha, mais teme o agressor; declara que deseja REPRESENTAR CRIMINALMENTE pelo crime de lesões corporais e ameaças e requer MEDIDAS DE PROTEÇÃO para que o agressor fique longe de si, de seus filho e de sua família e que também seja proibido de manter contato com os mesmos, pois se sente intimidada em razão do seu ex-companheiro já ter lhe agredido várias vezes; 2) DO…