Proteção A Testemunha

para a empresa – atração de talentos; fixação dos funcionários; satisfação, segurança e bem-estar dos funcionários; melhoria da imagem da empresa. Vantagens para os funcionários – satisfação; segurança; bem-estar; atendimento de suas necessidades; proteção contra os riscos sociais; complemento salarial. Forma que o setor de benefícios está posicionado nas organizações – como um setor independente; vinculado à área de cargos e salários; vinculado ao serviço social. De onde vêm os…

promoção de sua integração à vida comunitária; II - coordenar a política nacional de direitos humanos, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Diretos Humanos - PNDH; III - articular iniciativas e apoiar projetos voltados para a proteção e promoção dos direitos humanos em âmbito nacional, tanto por organismos governamentais, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, como por organizações da sociedade; e IV - exercer as funções de ouvidoria-geral da…

Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo que tem sede em San José (Costa Rica), cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos. Faz parte do chamado Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Composta por 7 juízes de direito, naturais dos Estados-membros da OEA (Organização dos Estados Americanos), eleitos a título pessoal entre juristas da mais elevada autoridade moral, de reconhecida competência…

inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial, conjuntamente com o art. 227, desenhou-se a doutrina da proteção integral que, afastando-se da doutrina da situação irregular, passou a considerar as crianças e os adolescentes sujeitos de direitos próprios da condição peculiar de pessoas em desenvolvimento. A citada doutrina, baseada na total proteção dos direitos infanto-juvenis, tem seu alicerce jurídico e social na Convenção Internacional sobre os…

reconhecimento de filiação não e imposição e necessário o consentimento do filho maior, ao filho menor pode impugnar ate 4 anos após a decisão. A CF 88 reconhece alem do casamento a união estável e também a entidade monoparental, também se expande a proteção do Estado a qualquer entidade familiar, o interesse das pessoas integrantes da família recebem primazia sobre os interesses patrimoniais, e a natureza socioafetiva torna-se gênero, consuma-se a igualdade entre filhos, os valores…

ATUAÇÃO POLICIAL NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Ministério da Justiça Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP Cartilha Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade 2ª edição Brasília 2013 Autoridades governamentais: José Eduardo Cardozo Ministro da Justiça Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública Isabel Seixas de…

químicos, têm causado desequilíbrio biológico, degradação de solos e água, resultando na insustentabilidade do sistema de produção agrícola. Como contrapartida, ganha destaque, a agricultura sustentável ou alternativa, que busca novas medidas de proteção de plantas contra doenças. Dentre os métodos alternativos o uso de subprodutos de plantas medicinais se torna viável, tanto ambientalmente como economicamente O gênero Bipolaris sp., presente em inúmeras espécies de sementes nos…

notificação ao proprietário ou construtor da obra a suspender a obra, diante da presença de duas testemunhas, Depois dessa medida é necessário que o ato seja passe pela verificação do juiz, no prazo de 3 (três) dias, conforme anuncia o art. 935 do CPC: Art. 935. Ao prejudicado também é lícito, se o caso for urgente, fazer o embargo extrajudicial, notificando verbalmente, perante duas testemunhas, o proprietário ou, em sua falta, o construtor, para não continuar a obra.…

aqui que se exerce a função pericial. A Psicologia Criminal é um subconjunto da Psicologia Forense e estuda as condições psíquicas do criminoso. Seu campo de atuação abrange a Psicologia do delinquente, a Psicologia do delito e a Psicologia das testemunhas. A Psicologia criminal está contida da Psicologia Judiciária que esta contida na Psicologia Forense e consequentemente contida na Psicologia Jurídica. As áreas de atuação da Psicologia Jurídica são as seguintes: * Direito de…

vai prender você na poltrona até a última cena. Bill (James Belushi) é um ex-mafioso que traiu um dos mais perigosos chefões da máfia de Chicago e desapareceu carregando 12 milhões de dólares. Agora, vivendo sob a vigilância do Programa de Proteção a Testemunhas, leva uma vida tranqüila ao lado de Debra (Vanessa Angel) sua esposa. Porém, liderada por Miles (Michael Beach) uma gangue de mafiosos, frios e armados até os dentes, está em sua perseguição, para recuperar o dinheiro roubado e…