Proteção A Testemunha

Direito Civil, Psicologia Jurídica do Trabalho, Psicologia Jurídica e o Direito Penal, Psicologia Judicial ou do Testemunho, Psicologia Penitenciária, Psicologia Policial e das Forças Armadas, Mediação, Psicologia Jurídica e Direitos Humanos, Proteção a Testemunhas, Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores, Vitimologia e Autópsia Psicológica. 2- Quais as suas ramificações? R- Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária. Psicologia Forense: é o…

e formação da policia civil e militar, atendimento psicológico); Mediação: (mediador nas questões de direito de família e penal) Psicologia jurídica e Direitos humanos: (defesa e promoção dos direitos humanos); e testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas); Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores: (avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores, consultoria atendimento psicológico aos juízes e promotores); Ictiologia: (violência…

para fazer um exame, uma vistoria ou uma avaliação. A função do perito é de transcrever para o laudo o depoimento das testemunhas ou a descrição do ambiente e também de esclarecer ao juiz que o nomeou suas informações percebidas e analisadas mediante seus conhecimentos científico, prático e técnico. A função do perito não é apenas de transcrever para o laudo o depoimento das testemunhas ou a descrição do ambiente, mas sim esclarecer ao juiz que o nomeou suas informações percebidas e…

ao crime organizado, o delito pode ser melhor observado a partir do fim da Guerra Fria, com o fenômeno da globalização. O crescimento vertiginoso desta criminalidade, violadora dos direitos humanos, tem como complemento aos sistemas internos de proteção, o Tribunal Penal Internacional. No Brasil, o tipo penal está previsto no Código Penal, em legislações extravagantes, como Estatuto da Criança e Adolescente, não se olvidando das Leis 11.106/2005 2 12.015/09 e da Emenda…

definir as regras relativas ao seu uso e proteção; RESOLVEM celebrar o presente Instrumento Particular de Acordo de Confidencialidade, o qual se regerá de comum acordo entre as Partes, pelas considerações acima, bem como pelas cláusulas e condições a seguir: 1. OBJETIVO 2.1. O Objetivo deste Acordo é disciplinar as condições para a revelação de informações confidenciais da EMPRESA B para EMPRESA A e definir as regras relativas ao seu uso e proteção. 2.2.…

eles realmente se refugiarão no nome de Jeová.” — SOF. 3:12 JÁ TEVE o irmão ou a irmã alguma vez que se refugiar debaixo de uma árvore ou uma parada De ônibus por causa de um forte temporal ou uma chuva de granizo? Uma parada talvez seja uma boa proteção no caso de um temporal ou uma chuva de granizo, mas provavelmente não protegeria contra um tornado ou furacão. 2 Aproxima-se um tipo de temporal diferente — que ameaça a própria existência da raça humana. Trata-se de um simbólico “dia…

sempre foi vista como um santuário, na qual ninguém tem o direito de intervir. Assim, o conceito que se tem dos pais é de que são protetores e guardiões de seus filhos e que toda atitude tomada pelos mesmos é sempre justificada como sendo para o bem e proteção da criança e do adolescente.4 Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à…

G. Não Desapropriado – Os direitos da Personalidade não são suscetíveis de desapropriação, por se ligarem a pessoa humana de modo indestacável. Não podem dela ser retirados contra a sua vontade, nem o seu exercício sofrer limitação voluntária. Proteção aos Direitos da Personalidade: O respeito a dignidade humana encontra-se em primeiro plano, entre os fundamentos constitucionais pelos quais de orienta o ordenamento jurídico brasileiro na defesa dos direitos da personalidade.…

morte. É admirável a postura do autor em defender os princípios de igualdade perante a lei e o da proporcionalidade entre a pena e o delito, em pleno século XVIII. Ele demonstra que a procura do homem sobre a certeza das coisas e a garantia de proteção, pois é notável, até mesmo para nós iniciantes no estudo do direito, a necessidade que o homem tem em buscar segurança. Essa necessidade para com a presença da segurança, fazendo com que o movimento da sociedade seja harmônico e o mais…

direitos do homem. A única convenção que abolia a pena de morte foi a convenção européia mediante um protocolo adicional. Vida para efeitos de proteção constitucional é a vida humana. Mas qual? Proteção da existência física de qualquer pessoa que pertença à raça humana, sem nenhuma distinção. Portanto, a vida biológica que tem direito a esta proteção. Nenhum direito é absoluto e se contraposto com outro devem ser averiguado em cada caso concreto para se decidir qual direito deve…