Contraro Social

1296 palavras 6 páginas
Contrato Individual de Trabalho

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes, de um lado, a _____________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º ___________, com sede localizada na rua ______________________________________________________________,
Salvador, Bahia, que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominada CONTRATANTE, e do outro lado, ______________________, brasileiro (a), estado civil ______, inscrito (a) no CPF/MF sob nº __________________, portador (a) da CTPS Nº __________, série ____, residente e domiciliado(a) na rua _______________________, SALVADOR-BA, CEP ___________, Doravante denominado CONTRATADO(A), firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, a título de experiência, nos termos da Lei e nas seguintes cláusulas:

Cláusula Primeira - Da Função

(O (A) CONTRATADO A) obriga-se a prestar seus serviços no quadro de funcionários da CONTRATANTE na função de _________________, ficando certo e ajustado, que poderá exercer outras funções que lhe sejam compatíveis, nos diversos setores da Contratante, sem que isto signifique alteração contratual.

Cláusula Segunda – Da Remuneração

Em contraprestação aos serviços, receberá mensalmente a importância de R$ XXXXXX (XXXXXXXX) a ser paga até o 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente ao vencido.

Cláusula Terceira – Da Jornada de Trabalho

(O (A) CONTRATADO A) cumprirá uma jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, ficando ajustada a possibilidade de compensação de horas, mediante o acréscimo de jornada em determinados dias, para redução em outros.

Parágrafo Único: Dentro das 44 (quarenta e quatro) horas semanais de serviços prestados à CONTRATANTE pelo (a) CONTRATADO (A), o início e o encerramento das atividades poderão ser modificados de acordo a necessidade da CONTRATANTE.

Cláusula Quarta - Da Duração do Contrato
O presente contrato é celebrado a título de

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