Proteção A Testemunha

passou a conviver sob o mesmo teto a partir do mês de dezembro do mesmo ano. A referida convivência perdurou até o mês de abril de 2012, perfazendo, portanto, um período de pouco mais de quatro anos, conforme restará provado pelos documentos e testemunhas adiante arrolados. As partes não possuem filhos em comum, no entanto, a senhora ......... possui três filhos frutos de seu primeiro casamento, dos quais dois, cito: .................................................

Um menino de 11 anos atropelou e matou a própria mãe com o veículo da família na noite desta terça-feira, em Bauru, a 329 km da capital paulista. De acordo com relatos de testemunhas à Polícia Civil, a criança ajudava a mãe na venda de salgados no estacionamento de um supermercado quando acelerou o carro e a atingiu. Testemunhas disseram que Gislaine Flora da Silva Augusto, de 38 anos, guardava a barraca e as mercadorias no carro da família, quando o menino que estava dentro carro…

trabalhando; a primeira testemunha de defesa declarou que Manoel teria vendido sua parte no terreno pelo equivalente à R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e que o depoente teria devolvido a quantia especificada à requerente conforme (fls. 120); a segunda testemunha afirmou que também vendeu a sua parte do terreno à autora, sem precisar o valor pago, mas acredita que o mesmo pago ao outro irmão e que o barco de pesca existe, mas está jogado no rio conforme (fls. 121), a terceira testemunha…

egressos, penas alternativas (penas de prestação de serviço à comunidade). • Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude: avaliação psicológica na Vara da Infância e Juventude, violência contra criança e adolescente, atuação do psicólogo, proteção do fi lho nos cuidados com a mãe, infância, adolescência e conselho tutelar, supervisão dos casos atendidos na Vara, adoção, crianças e adolescentes desaparecidos, intervenção junto a crianças abrigadas, trabalho com pais,…

progressos, penas alternativas (penas de prestação de serviço à comunidade). • Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude: avaliação psicológica na Vara da Infância e Juventude, violência contra criança e adolescente, atuação do psicólogo, proteção do fi lho nos cuidados com a mãe, infância, adolescência e conselho tutelar, supervisão dos casos atendidos na Vara, adoção, crianças e adolescentes desaparecidos, intervenção junto a crianças abrigadas, trabalho com pais,…

presença de duas testemunhas, e assinado por elas e pelo testador. Será assinado por três testemunhas caso o testador não puder fazê-lo, ou não souber assinar. Na forma que se assemelha a do Cerrado, o testador entregara a cédula ao auditor, ou ao oficial da patente que lhe faca às vezes, na presença de duas testemunhas. O testamento devera conter em qualquer parte dele, o dia, mês, ano e lugar, em que lhe foi apresentado. A forma nuncupativo é feito de viva voz perante duas…

A transfusão sanguínea é um tratamento médico tão importante quanto o transplante de órgãos, porém adeptos à religião Testemunha de Jeová recusam esse tratamento por um suposto mandamento bíblico. Esse ato é muito defendido por esses adeptos, tanto que eles portam um documento identificando-os com o intuito de não serem submetidos a transfusões de sangue. Entretanto, essa recusa não é bem aceito por médicos, doutrinadores, entre outros, afinal, para eles, a vida é um valor supremo e…

TRABALHADO LOCAL DO ACIDENTE ESPECIF. LOCAL ACIDENTE CGC/CNPJ UF MUNICÍPIO DO LOCAL ACIDENTE PARTE DO CORPO ATINGIDA AGENTE CAUSADOR DESCRIÇÃO DO ACIDENTE HOUVE REGISTRO POLICIAL? HOUVE MORTE? NOME 1ª TESTEMUNHA ENDEREÇO BAIRRO CEP MUNICÍPIO UF TELEFONE NOME 2ª TESTEMUNHA ENDEREÇO BAIRRO CEP MUNICÍPIO UF TELEFONE LOCAL / EMISSÃO DATA / EMISSÃO UNID ATENDIMENTO DATA ATENDIMENTO HORA ATENDIMENTO HOUVE INTERNAÇAO S/N DESCRIÇAO DA LESAO DADOS DO ACIDENTE 05/10/2001

Estatuto da Criança e do Adolescente. É preciso destacar que a criança (pessoa até 12 anos incompletos) também pratica ato infracional, mas a ela são aplicáveis apenas medidas de proteção, conforme determina o art. 105. Ao adolescente (pessoa com 12 entre 18 anos), podem ser aplicadas medidas sócio-educativas ou medidas de proteção (art.112). 1.2 Procedimento de apuração do ato infracional A aplicação de medidas sócio educativas a adolescentes acusados da prática de ato…

considerados para que o testemunho como único meio de provas conduza o judiciário a justa aplicação da lei. A Prova Testemunhal, sob a luz e entendimento de Manzini tem as seguintes caracteristas: “1) Judicialidade: só pode ser considerada testemunha a pessoa que depõe em juízo; se o faz perante outra autoridade que não seja um Juiz de Direito "non mantiene carattere di testimonianza"1. Tornaghi acompanha o entendimento do seu mestre ao dizer que "tecnicamente só é prova testemunhal…