Proteção A Testemunha

INSTITUTO MACHADENSE DE ENSINO SUPERIOR HENRIQUE FERREIRA CARVALHO TRANSFUSÃO DE SANGUE DA TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA MACHADO – MG 2012 HENRIQUE FERREIRA CARVALHO TRANSFUSÃO DE SANGUE DA TESTEMUNHA DE JEOVA EM CONFRONTO COM O DIREITO A VIDA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do…

b.1) Testemunha referida (art. 209,§1º, CPP); b.2) judicial (art. 209 c/c art. 156, in fine, CPP); que nada souberem (209,§2) c) Informante (art. 208 c/c art. 206, parte final, CPP, Menor de 14 e doente mental); d) testemunha da “coroa” – agente infiltrado (Lei 12.850/13) e) Direta: percepção sensorial do fato principal. De visu f) Indireta: acidental (ouviu dizer). De auditu g) Própria, objeto do processo, thema probandum h) Instrumentária, imprópria ou fedatária. i) Laudador ou…

expostas. As pontas de ossos cortam muito, e podem cortar até partes do nosso corpo. Causando contato imediato com as secreções corpóreas da vítima. - Máscara facial: Para proteção do socorrista contra contato com fluidos corpóreos da vítima que de alguma forma possam se locomovem pelo do ar. - Óculos de proteção: Para proteção do socorrista contra contato com fluidos corpóreos da vítima lançadas através do ar. 4. De acordo com a análise primária, qual a forma correta de se…

competindo ao julgador inciativa probatória 4) Descreva o sistema inquisitório no Tribunal da Inquisição. O sistema inquisitório acumula poderes ao julgador, podendo, este, colher e produzir provas, por meio de tortura do acusado, oitiva de testemunhas, além de julgar o acusado. Não tendo, assim, distinção entra julgador e acusador. 5) Aponte alguns motivos que levaram à decadência do Direito Canônico na Idade Média. Avanço da medicina; Boatos, sem provas, não foram mais…

formação da polícia civil e militar, atendimento psicológico); Mediação (mediador nas questões de Direito de Família e Penal); Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos Direitos Humanos); Proteção a Testemunhas (existem no Brasil programas de Apoio e Proteção a Testemunhas); Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores (avaliação psicológica na seleção de juízes e promotores, consultoria e atendimento psicológico aos juízes e promotores); Vitimologia (violência…

pagamento de qualquer das parcelas, ensejará inscrição de meu nome junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), independente de nova comunicação. Para os devidos fins, firma-se a presente em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, permanecendo a 1ª (primeira) via em poder do Devedor e a 2ª (Segunda) em poder do Credor Cidade e data Devedor Avalista Credor Testemunha Testemunha

vegetação local para tanto (fls. 49/50). Por ter colaborado com as investigações, Paloma teria sofrido ameaças de Washington e Eliel, conforme depoimentos de Paloma (fls. 49/50) e sua mãe (fls. 39/40), dando causa à sua inclusão em programa de proteção a testemunhas. O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Washington, na data de 1º de junho de 2012, pelos crimes dos arts. 157, §2º, I e II, c/c 70, do CP; no art. 244-B, da Lei nº 8.069/90; e no art. 344, do CP; tendo a…

Psicologia Forense e, segundo Bruno (1967), estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa. Seu campo de atuação abrange a Psicologia do delinqüente, a Psicologia do delito e a Psicologia das testemunhas. A Psicologia Judiciária também é um subconjunto da Psicologia Forense e corresponde a toda prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça. É aqui que se exerce a função pericial. A Psicologia Judiciária está…

total de discernimento. Os mesmos devem estar sempre assistidos de seus representantes legais para a pratica dos atos em geral, sob pena de anulabilidade. Certos atos, porém, podem praticar sem a assistência de seu representante legal, como ser testemunha (art. 228, I, do CC), fazer testamento (artigo 1860 do CC), exercer empregos públicos em que não for exigida a maioridade (artigo 5º., parágrafo único, inciso III), casar (art. 1517), ser eleitor, celebrar contrato de trabalho. Os…

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ1 xxxxxxx2 RESUMO: Este artigo tem como objetivo apontar os grandes obstáculos enfrentados pelas pessoas testemunhas de Jeová que necessitam de transfusão sanguínea, e o profissional de medicina que tem em um de seus objetivos cuidar da saúde do homem, não negligenciando nenhum método que possa ser utilizado para aumentar a perspectiva de vida dos mesmos. Pretende também observar os critérios utilizados na resolução desse conflito pra que chegue em uma solução o mais