Proteção A Fauna

e) recolhimento domiciliar Fauna Brasileira Todos os elementos integrantes do meio ambiente têm importância no seu equilíbrio, havendo, pois, a necessidade da tutela ambiental, sendo a razão de o legislador prever sanções no caso de infrações, como na hipótese de proteção aos animais. FAUNA SILVESTRE Salvo a hipótese de devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, configura-se crime a conduta de matar, perseguir, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos…

_______________________________________________________________ 1.4 Durante o patrulhamento no bairro Serra, militares do 22º BPM verificaram, do lado de fora de uma residência, a existência de duas gaiolas com uma arara e dois papagaios, animais da fauna silvestre brasileira. Como não se trata de um criador amadorista, pergunta-se: 1.4.1 Para que não configure o crime de manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro, qual documento o proprietário do imóvel deve apresentar…

Brasileira, que reserva a todos o direito ao meio ambiente, impondo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo às futuras gerações. Incumbe, também ao poder público, a responsabilidade de estabelecer instrumentos legais para a proteção e conservação dos recursos naturais e o seu uso racional. SEGMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA (Principais atividades praticadas no âmbito do segmento) A oferta turística do segmento, além dos serviços de…

Unidades de Uso Sustentável A Unidade de uso Sustentável tem o objetivo de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela de seus recursos naturais. Inclui as seguintes categorias: - Área de Proteção Ambiental Área com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, estéticos ou culturais, especialmente importante para a qualidade de vida e o bem estar das populações humanas. Objetiva proteger a diversidade biológica, disciplinar o…

_______________________________________________________________ 1.4 Durante o patrulhamento no bairro Serra, militares do 22º BPM verificaram, do lado de fora de uma residência, a existência de duas gaiolas com uma arara e dois papagaios, animais da fauna silvestre brasileira. Como não se trata de um criador amadorista, pergunta-se: 1.4.1 Para que não configure o crime de manutenção ilegal de animais silvestres em cativeiro, qual documento o proprietário do imóvel deve apresentar…

Sumário INTRODUÇÃO 2 1. CARACTERIZAÇÃO 3 1.1. FAUNA E FLORA 4 1.2. HISTÓRICO DE DESTRUIÇÃO 5 2. TRABALHO DE PRESERVAÇÃO 6 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRAFIA 9 INTRODUÇÃO Este presente trabalho, tem por meio, apresentar e comentar sobre os biomas presentes em Sorocaba, especificando primeiramente que Bioma é o conjunto dos seres vivos de uma área. É entendido também como o conjunto de ecossistemas terrestres. Esta palavra foi criada por um ecólogo americano chamado Frederic

plano continha objetivos específicos necessários à conservação da natureza no Brasil e propunha novas categorias de manejo dos recursos naturais, que não eram previstas na legislação da época - Código Florestal Brasileiro, de 1965 e a Lei de Proteção à Fauna, de 1967.2 Uma segunda etapa do plano, elaborada pelo IBDF, foi sancionada pelo governo em 1982 e publicada sob o seu nome e siglas atuais - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Na época não havia amparo…

objetos do Direito, sendo assim, há proteção ao meio ambiente para proteger o próprio homem e indiretamente as outras espécies. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225 trata do Meio Ambiente e à proteção dos animais da nossa fauna. Já a Lei nº 9.605, de 12-2-1998, em seus artigos 29 a 37 buscam defender a fauna na condição de bem ambiental, porém, não são todos os animais que estão amparados por esta Lei Ambiental. São protegidos os animais da fauna doméstica ou domesticadas,…

Naturais Renováveis (IBAMA), agência executora ambiental ligada ao Ministério do Meio Ambiente brasileiro, cabe entre outras missões, exercer o gerenciamento, controle, proteção e preservação das espécies silvestres tanto da fauna quanto da flora. O Brasil é signatário da Convention on International Trade in Endangued Species of Wild Fauna and Flora - CITES. O tráfico é acompanhado e estudado sob duas óticas, ambas com características próprias: A ótica da vertente nacional que registra…

dispersão de fauna e flora e trocas genéticas. 3 Conservação e manejo de populações e de metapopulações in situ e ex situ. 4 Introduções indesejadas de animais exóticos ou alóctones e seus efeitos sobre populações e comunidades em ambientes naturais. 5 Estratégias para conservação da diversidade biológica: hotspots (áreas de alta biodiversidade) e centros de endemismos. 6 Estratégias de conservação de habitats e de espécies. 7 Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na…