Estudo Dirigido Direito Ambiental
DISCIPLINA: POLICIAMENTO DE MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Favorecer o entendimento dos discentes a respeito dos conteúdos ministrados; Propiciar momento de estudo raciocinado sobre questões práticas e teóricas do policiamento ambiental; Identificar possíveis dificuldades de entendimento da disciplina em tópicos específicos.
METODOLOGIA: QUESTIONÁRIO VOLTADO PARA QUESTÕES PRÁTICAS
E TÉORICAS DO POLICIAMENTO DE MEIO AMBIENTE;
O trabalho será individual e manuscrito.
CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO: Adequação da resposta; raciocínio lógico da resposta; apresentação.
DATA DE ENTREGA: O trabalho deverá ser confeccionado pelo aluno ao longo do curso e entregue na 17 aula.
1
Responda as questões abaixo:
1.1 Quais os tipos (esferas) de responsabilidades que uma pessoa que comete um ato lesivo ao meio ambiente está sujeita?
A responsabilidade por danos ambientais pode se dar em três diferentes esferas: a civil, a
_______________________________________________________________
administrativa e a penal.
_______________________________________________________________
1.2 Atendendo a uma solicitação de moradores do Bairro Camargos em Belo
Horizonte, a equipe da Cia PM MAmb deparou com o Sr Emercilom que usava uma moto serra para cortar uma árvore localizada na calçada em frente a residência deste. Pergunta-se:
Para
que
o
Sr
Emicilom
não
cometa
crime
ambiental
quais
documentos/autorizações ele deve possuir?
_______________________________________________________________
Autorização do órgão competente, nesse caso da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, o registro da moto serra e o porte de moto serra expedidos pelo IEF.
_______________________________________________________________
1.3Durante um patrulhamento ambiental, realizado no rio Paraopeba, no mês de junho 2014, a equipe da PM MAmb deparou com um pescador amador, não licenciado, ele utilizava uma vara com molinete, isca