Proteção A Fauna

No Brasil, as leis voltadas para a conservação ambiental começaram a partir de 1981, com a lei que criou a Política Nacional do Meio Ambiente. Posteriormente, novas leis foram promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão, instrumentos de conservação do meio ambiente, normas de uso dos diversos ecossistemas, normas para disciplinar atividades

terra brasilis, o seu povo cria pássaros canoros silvestres como animais de estimação. Infelizmente, esta prática sem controle, produziu sérios prejuízos à nossa fauna, até pouco tempo considerada inesgotável. Com a regulamentação, tanto o conteúdo constitucional quanto o da legislação ordinária, no trato do tema “pássaros da fauna nativa brasileira”, por desconhecimento popular e, em especial, dos órgãos públicos e dos criadores, promoveram o surgimento de “mitos” acerca do regime…

da legislação ambiental Talden Queiroz Farias. Ao longo da história, antes que o Direito Ambiental se firmasse como um ramo autônomo da Ciência Jurídica, inúmeros dispositivos jurídicos brasileiros e portugueses ao longo da história previram a proteção legal ao meio ambiente. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin defende que a evolução da legislação ambiental brasileira se desenvolve em três fases ou momentos históricos, que são a fase de exploração desregrada, a fase…

RODRIGO VARELA SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL SUMÁRIO: 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2. APLICAÇÃO DAS PENAS 3. APREENSÕES E SUA DESTINAÇÃO 4. CRIMES CONTRA FAUNA 5. CRIMES CONTRA FLORA 6. POLUIÇÃO E OUTROS CRIMES 7. CRIMES CONTRA ORDENAMENTO URBANO E PATRIMÔNIO CULTURAL 1.…

defendem a flexibilização das normas de proteção ambiental. A legislação ambiental brasileira, ao revés, é fruto da dinâmica sociopolítica nacional, da evolução do conhecimento científico sobre os ecossistemas que compõem o nosso território, tendo sido identificada e reivindicada pelos movimentos sociais que, no período recente, lutaram por justiça social e pela democratização do país. O primeiro Código Florestal brasileiro estabeleceu os fundamentos para a proteção territorial dos…

das áreas já afetadas. A partir da década de 70 começaram as preocupações com medidas preventivas. As maiores preocupações eram com o acúmulo de lixo, a poluição nos leitos dos rios, com o desmatamento e a preservação de espécies da flora e da fauna em extinção. . Logo surgiu então a idéia das APP’s,áreas de preservação permanente. Mas apesar da pressão por parte de certos setores, como o agropecuário, empresários de diferentes áreas e mesmo os políticos, interessados tão somente…

Introdução A acelerada degradação dos recursos naturais compromete a qualidade de vida das atuais e futuras gerações, por outro lado, leva a sociedade a buscar modelos alternativos que harmonizem o desenvolvimento econômico com a indispensável proteção do meio ambiente. A crescente preferência dos consumidores por produtos considerados menos agressivos ao meio ambiente impõe um desafio ao setor produtivo, influindo fortemente na competitividade das empresas. Assim, são divididas as…

PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL NELSON DOUGLAS DA SILVA PORTIFÓLIO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO CÓRREGO CAVEIRAS-GOIÂNIA Goiânia 2010 nELSON DOUGLAS DA SILVA PORTIFÓLIO DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA MATA CILIAR DO CÓRREGO CAVEIRAS-GOIÂNIA

consequente extinção de espécies da flora e da fauna constituem-se em um grave e irreversível problema. Nesses casos, cabe ao ser humano utilizar-se de alternativas que propicie a preservação do meio ambiente em condições de equilíbrio. Que depende, por sua vez, da conservação dos ecossistemas, associado a estratégicas que vise o controle dos impactos das ações do ser humano. O estabelecimento de áreas protegidas visa dentre vários objetivos, a proteção à biodiversidade. O Estado…

.................7 3.1 Diferença entre os dois grupos 4. CATEGORIAS DE UNIDADES CONSERVADORAS................8 4.1 Unidades de conservação de proteção integral 4.2 Unidades de conservação de uso sustentável.9 5. SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO..9 CONCLUSÃO...............................................................................10