Proteção A Fauna

AMBIENTAIS No PCA – calcário para mitigar os impactos previstos deve-se adotar algumas medidas tais como: Devidos os ruídos gerados pelos equipamentos e veículos pesados os trabalhadores devem estar protegidos pelos equipamentos de proteção individual (EPI) adequado e passar por exames audiométricos periódicos de acordo com a legislação vigente; Os equipamentos empregados na obra deverão passar por rigoroso controle e manutenção, devendo ser observados…

Aspectos conceituais • Meio Ambiente na Legislação Brasileira • Áreas de Proteção Ambiental • Patrimônio Ambiental Natural • Síntese • Referencias Objetivos da Unidade • Compreender a relação existente entre o ser humano e o meio ambiente; • Estudar a evolução dos conceitos de meio ambiente; • Reconhecer os elementos que compõem o meio ambiente como patrimônio natural; • Despertar o interesse no aluno no respeito e proteção do meio ambiente. Introdução Na condição de seres humanos…

poluição em qualquer de suas formas; VII - preservar as florestas, a fauna e a flora; Competência comum significa a possibilidade de todos os entes federativos legislarem sobre o meio ambiente. Competência complementar = concorrente: art 24. Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VI - florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; 2.…

FÓRUM C DIREITO AMBIENTAL FÓRUM C – PRIMEIRA PARTE RESPOSTAS: A) NOVO CÓDIGO FLORESTAL – LEI 12.651/12 Esta lei revoga o antigo Código Florestal e outras normas relativas à proteção de florestas e determina normas gerais sobre proteção de vegetações, áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. Regulamenta a exploração de florestas, controle de produtos florestais, a origem destes produtos, versa sobre a necessidade do controle de incêndios florestais, e determina ainda…

humanos, seja quanto à dignidade desta existência, medida pela qualidade de vida. Este reconhecimento impõe ao Poder Público e à coletividade a responsabilidade pela proteção ambiental. Crime é uma violação ao direito. Assim, será um crime ambiental todo e qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e o patrimônio cultural. Por violar direito protegido, todo crime é passível de sanção (penalização), que é regulado por lei. O…

A Proteção Legal da Fauna - Conceito de Fauna Conjunto de espécies animais, que vivem em um determinado espaço territorial e temporal. Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna) - Antropocentrismo X Biocentrismo O modelo antropocêntrico, e suas consequências antropomórficas, estão sendo questionado. O homem, deve admitir que todas as espécies animais estão, de alguma forma, amalgamadas num meio mais amplo, do qual todas fazem parte – e não a espécie humana ser a coroa da evolução.…

Sergipe, Alagoas, Bahia, Piauí e no norte de Minas Gerais, esse é o único bioma exclusivamente brasileiro. A caatinga tem uma vegetação típica de regiões semiáridas, formada por plantas xerófilas, adaptadas ao clima seco e à pouca quantidade de água. A fauna é representada por répteis, roedores, insetos, aracnídeos, arara-azul, sapo-cururu, asa-branca, cutia, gambá, preá, veado-catingueiro, entre tantos outros. Campos Os campos são caracterizados por vegetação composta de herbáceas,…

13 Capítulo II - Dos Espaços Territoriais Especialmente Protegidos - 14 Seção I - Das Áreas de Preservação Permanente - 14 Seção II - Das Unidades de Conservação - 15 Seção III - Das Áreas de Proteção Histórica, Artística e Cultural - 16 Seção IV - Das Áreas de Proteção Paisagística - 16 Seção V - Da Zona de Recuperação Ambiental - 16 Seção VI - Da Zona Costeira - 17 Seção VII - Da Reserva Legal - 17 Capítulo III - Do Gerenciamento Costeiro -…

catástrofes sociais das inundações em áreas ribeirinhas ocupadas em margens de córregos urbanos e aos movimentos de massa, com deslizamentos de terra em áreas de risco, principalmente em áreas de expansão urbana e peri-urbana, quase sempre desprovidas de proteção florestal e de planos de prevenção a desastres naturais. Esse tema é objeto do Componente 3, abordado adiante. O volume anual de chuva no ESP atinge um valor em torno de 10.840 m³/s, sendo que 29% se transformam em escoamento…

.......................................................18 1.1. Bem-estar animal e direitos dos animais..................................................................18 1.2. A fauna e a caça: um alarido brasileiro....................................................................20 1.3. O ato de legislar sobre a fauna e a caça....................................................................20 1.4. O animal como sujeito de direito.............................................................