Projetos Sobre Crimes Hediondos

2014 SUMÁRIO 04/ Introdução 05/ Síntese das principais ideias 06/ Estrutura do filme 07/ Fontes 08/ Livro: O gosto da guerra 09-13/ Artigos de revistas científicas 14/ Palestra: O Manifesto Comunista - Prof. Romualdo Pessoa 15/ Relação de crimes; Contra a constituição 16/ Conclusão INTRODUÇÃO O trabalho trata do filme Corações e Mentes,que apresenta a realidade dos fatos acorridos na guerra do Vietnã. Onde apresenta o patriotismo do…

O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI Projeto de Pesquisa apresentado em cumprimento às exigências da disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, do curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sob orientação da Professora. Dra. Vânia. O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI. Autor: João Pereira de Oliveira. Estudante de Direito 2012 PUCCAMP. SP Resumo O presente artigo tem como objetivo apresentar, as questões sobre o trabalho escravo no Brasil. Inicialmente,

Penal Prof.: Guilherme Bravo BRUMADINHO 2010 INTRODUÇÃO Versa o presente trabalho de uma pequena introdução da Lei 7.210/84 e seus artigos, matéria de suma importância, posto que posicione sobre a Execução Penal. Apresentados, por sua vez, as reflexões do Direito Penal contemporâneo, o sistema penal, direito penal e constituição, visto que, proporá soluções e alternativas para que o tratamento penal…

vigor da lei 12403/11, a autoridade coatora poderá, de imediato, converter a prisão em flagrante em preventiva, diante da gravidade do crime e garantia para instrução criminal, devemos antes disso discorrer sobre alguns pontos que devem ser analisados, senão vejamos: Antes de discorrermos especificamente sobre o caso em tela, necessário se faz uma rápida digressão sobre o que significa a liberdade provisória dentro do nosso ordenamento jurídico pátrio, e o verdadeiro significado da…

excludente – que tais forças retrógradas atuam no Congresso Nacional brasileiro. Nas últimas semanas, parlamentares da bancada religiosa apresentaram requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Políticas para as Mulheres sobre os recursos disponibilizados “destinados a várias organizações não governamentais, muitas das quais dedicadas à promoção da legalização do aborto e seu reconhecimento como direito”. Apelando para legislações que viriam a beneficiar…

foi julgada no Recurso Extraordinário (RE 453.000), julgado em 04.04.2013, interposto contra acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que manteve a pena de quatro anos e seis meses imposta a um condenado pelo crime de extorsão e entendeu como válida a incidência da agravante da reincidência, na fixação da pena. A reincidência como agravante é tida por ZAFFARONI como a prova da existência do direito penal de autor ou culpabilidade agravada para…

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS ARIANE CRISTINA RAMOS DE LIMA VITÓRIA/ES 2011 ARIANE CRISTINA RAMOS DE LIMA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de graduação em Direito da FINAC - Faculdades Integradas Nacional, como requisito para aprovação na disciplina Monografia I, 9º Período, sob orientação da Professora Marília Paula Macedo Nicoletti.

levando em consideração seus benefícios, vantagens e a visão social. Serão mostrados, ainda, as conseqüências da recusa do trabalho, além de sanções impostas ao preso que provocar acidente de trabalho. Abordará, também, a visão da Constituição de 1988 sobre a lei, e os confrontos da lei infraconstitucional com a Carta Magna, questionando sua constitucionalidade e os malefícios decorrentes dela. Da mesma forma, o confronto entre alguns princípios fundamentais, já que vincular os…

intitulando-o “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. Aja vista, que no capítulo 1(um), apresentei a evolução histórica do Direito Penal através dos anos tanto no geral(no mundo), e especificamente no Brasil. No capítulo seguinte com o título CRIME(capítulo 2), objetivei colocar o conceito e o significado das palavras e suas várias divisões, ou melhor, classificações para uma melhor e mais clara observância dos ilícitos cometido pelo sujeito ativo (aquele que comete o crime).…

artigo 121, que em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a 03 anos, sendo a liberação compulsória aos 21 anos de idade, § 5º. A questão a ser considerada é se o tratamento dispensado pela legislação tem sido eficaz, posto que os crimes praticados por menores de 18 anos são legalmente chamados de “atos infracionais” e seus praticantes de “menores infratores”, sujeitos a “medidas socioeducativas”, restritas ainda sua aplicação ao maior de 12 anos, afastando todo o…