Projeto De Pesquisa Habeas Corpus

(Asa Sul), Cláudia Teresa Duarte (Asa Sul) e Vanessa Macedo (Asa Norte) E-mail: fornecido pelo docente da turma em sala. 2. EMENTA: Elaboração de peças processuais na área penal. Distribuição da petição inicial. Acompanhamento de audiências. Pesquisa jurisprudencial e doutrinária. 3. OBJETIVO GERAL: Prover conhecimentos normativos e doutrinários sobre as peças processuais próprias do direito Penal Conhecer o universo da prática penal. Descrever a sistemática da prática…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS. EDSON MAZINI MOURA 2009/2010 EDSON MAZINI MOURA APLICABILIDADE DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURANÇA, EM SEDE DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NAS FORÇAS ARMADAS. …

nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado como requisito de avaliação da disciplina Atividades Complementares II – Projeto ORIENTADOR: ... BRASÍLIA - DF 2012 SUMÁRIO 1…

APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Salvador 2013 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS…

Substituta. e O segundo, cuja simpatia e melhor conhecimento surgiram do desempenho e da atividade profissional, tornando-se, hoje, uma ferramenta de uso diário no desempenho das nossas funções como Promotora de Justiça. Assim, a presente pesquisa apresenta-se oportuna, principalmente, em momentos de constatada exacerbação dos índices de violência social, necessitando de uma intervenção urgente, por parte das autoridades constituídas, no momento em que se editou, ainda, que…

Fortaleza hoje é uma das cidades brasileiras que mais se lava dinheiro. Alguns exemplos práticos que são as empresas de revenda de carros, hotéis, restaurantes e imóveis. OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O objetivo geral deste projeto visa a pesquisa e também consiste em demonstrar a nocividade que esse crime de lavagem de dinheiro trás em outras esferas(Federal, Estadual e Municipal). Fazendo também uma abordagem sobre os julgados do STF e STJ como parâmetro para outros…

Não fazem parte do processo de formação das leis, exceto: | A | A ordem da formação é: disposições, sanção, publicação, promulgação | B | Disposições: ato pelo qual se demonstra o projeto de lei a ser apreciado, é o material a ser votado | C | Sanção: conteúdo do corpo da lei, que contém as penas a serem aplicadas quando do seu descumprimento | D | Promulgação é o ato pelo qual se lança em Diário Oficial a nova lei, para conhecimento de todos | Você já respondeu e acertou esse…

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO – IEPO Direito Penal PALMAS-TO, 17 de Março de 2014. -DISCIPLINA: Direito Penal; -ALUNAS: Renata Lopes, Shirlei, Sueli, Thatiele Ferreira, Elizangela Luz e Silvia Patrícia. -TURMA: DR3R32; PROFESSOR: Edy Cesar. PALMAS-TO Introdução Este trabalho tem como objetivo aprimorar os nossos conhecimentos sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ao longo do seu desenvolvimento será citado: Fundação, Função, Planejamento e Gestão, Processo de…

Não fazem parte do processo de formação das leis, exceto: | A | A ordem da formação é: disposições, sanção, publicação, promulgação | B | Disposições: ato pelo qual se demonstra o projeto de lei a ser apreciado, é o material a ser votado | C | Sanção: conteúdo do corpo da lei, que contém as penas a serem aplicadas quando do seu descumprimento | D | Promulgação é o ato pelo qual se lança em Diário Oficial a nova lei, para conhecimento de todos | Você já respondeu e acertou esse…

JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LUCYLENE VALÉRIO ROCHA SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES SEÇÃO DE PESQUISA AMANDA DE MELO GOMES ANDRÉIA CARDOSO DO NASCIMENTO MÁRCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA ANA PAULA ALENCAR OLIVEIRA SEÇÃO DE PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA KAREN BERNARDES DE PAIVA Apresentação A Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Biblioteca e da…